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Despacho n. 4052364, de 9 de abril de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-04-2024)
Isenção de desconto de Imposto de Renda e dispensa de avaliação médica periódica. Processo STJ n. 005389/2024.
Despacho n. 4053129, 11 de abril de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-04-2024)
Abono de permanência. Processo STJ n. 012406/2024.
Despacho n. 4053343, de 9 de abril de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-04-2024)
Pedido de reconhecimento do desempenho de atividade insalubre. Processo STJ n. 022907/2022.
Despacho n. 4054514, de 15 de abril de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (15-04-2024)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processo: STJ n. 010604/2019.
Despacho n. 4056109, de 9 de abril de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-04-2024)
Adicional de qualificação por pós-graduação. Processo STJ n. 011068/2024.
Despacho n. 4058227, de 11 de abril de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-04-2024)
Licença para capacitação. Processo STJ n. 011100/2017.
Despacho n. 4061219, de 12 de abril de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-04-2024)
Abono de permanência. Processo STJ n. 021823/2023.
Despacho n. 406151 de 23 de maio de 2016
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-05-2016)
Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 10.781/2016.
Despacho n. 4063817, de 19 de abril de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-04-2024)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processo STJ n. 011873/2019.
Despacho n. 4063961, de 15 de abril de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-04-2024)
Averbação de Tempo de Serviço. Processo STJ n. 011910/2018.
Despacho n. 4066246, de 15 de abril de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (15-04-2024)
Isenção do desconto do imposto de renda e dispensa avaliação médica periódica. Processo: STJ n. 016383/2016.
Despacho n. 4069445, de 16 de abril de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-04-2024)
Isenção do imposto de renda sobre o benefício especial. Processo STJ n. 021052/2023.
Despacho n. 4069931, de 16 de abril de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-04-2024)
Indeferimento de Isenção de desconto de Imposto de Renda e dispensa de avaliação médica periódica. Processo STJ n. 035866/2023.
Despacho n. 407 de 22 de fevereiro de 2013
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (26-02-2013)
Licença para capacitação. Processo STJ n. 13291/2012.Despacho n. 00407/2013
Despacho n. 4070576, de 22 de abril de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-04-2024)
Abono de permanência. Processo STJ n. 013969/2024.
Despacho n. 407166 de 23 de maio de 2016
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-05-2016)
Inclusão de dependente para Imposto de Renda. Processo STJ n. 10663/2016.
Despacho n. 4072965, de 19 de abril de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-04-2024)
Exclusão de dependente para fins de imposto de renda. Processo STJ n. 014408/2024.
Despacho n. 4074261, de 19 de abril de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-04-2024)
Abono de permanência. Processo STJ n. 039373/2023.
Despacho n. 407449 de 21 de junho de 2016
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-06-2016)
Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 10789/2016.
Despacho n. 407531 de 21 de junho de 2016
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-06-2016)
Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 9836/2016.

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