Aborda o problema do deslocamento humano causado por desastres ambientais e pela mudança climática. Investiga, à luz de uma análise do Estatuto dos Refugiados sob a perspectiva do princípio pro homine, a proteção legal necessária para essas pessoas deslocadas involuntariamente pela falta de condições de permanecerem na área afetada.

Expõe o problema da poluição das águas dos mares, dos rios e mananciais por dejetos industriais e domésticos. Traça uma análise sobre a competência executiva e legislativa dos municípios e estados. Examina os atos administrativos vinculado ou discricionário e a omissão administrativa. Por fim, verifica a Lei n. 8.078/90 e a tutela jurisdicional.

O seminário tem por objetivo aprofundar e disseminar o conhecimento acerca do direito desportivo para juristas, estudantes, atletas, agentes e demais pessoas interessadas no assunto.

Apresenta e comenta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul em relação ao desquite por mútuo consentimento. Trata sobre as principais modificações introduzidas pelo novo código de processo civil sobre o tema.