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Direito ao devido processo legal
Moreira, Rômulo de Andrade (2002)
Trata dos aspectos mais importantes que envolvem o direito ao devido processo legal.
Artigo
O direito ao devido processo legal no processo administrativo disciplinar previsto na Lei n. 8.112/90
Batista, Marcelo Bernardes (2012)
Artigo de revista
O direito ao esclarecimento do ato convocatório de licitação
Frota, David Augusto Souza Lopes (2017)
Artigo de revista
Direito ao esquecimento : a proteção da memória individual na sociedade da informação
Martinez, Pablo Dominguez (2014)
Sumário de livro
Direito ao esquecimento : proteção da intimidade e ambiente virtual
Consalter, Zilda Mara (2017)
Sumário de livro
Direito ao esquecimento = Right to forget
Bittar, Marcelo Buczek (2019)
Artigo de revista
O direito ao esquecimento ante o conflito de direitos fundamentais nas propagandas eleitorais na internet = The right to be forgotten face the conflict of fundamental rights at electoral campaign in the internet
Damázio, Marcela Queiroz de França; Andrade, Diogo de Calasans Melo (2020)
Artigo de revista
O direito ao esquecimento aplicado ao patrimônio digital do morto = The right to the foreground applied to the digital heritage of the dead
Zschaber, Ana Luisa Soares Nader; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2019)
Artigo de revista
O direito ao esquecimento aplicado na ressocialização do egresso do sistema carcerário = The right to forgetting applied in the resocialization of the egress of the prison system
Oliveira Neto, José Weidson de; Castro, Priscila Araújo Fraga; Silva, Sarah Quidute Marinho; Dantas, Karinna de Moura (2022)
Artigo de revista
O direito ao esquecimento após a Operação Lava Jato = The right to be forgotten after the Brazilian Car Wash Investigation (also known as Lava Jato)
Costa, Luisa Alvim de Resende (2018)
Artigo de revista
O direito ao esquecimento como direito fundamental = The right to be forgotten as a fundamental right
Martins, Guilherme Magalhães (2021)
Artigo de revista
O direito ao esquecimento como direito fundamental nas relações de trabalho = The right to be let alone as fundamental right in the work relations
Studart, Ana Paula Didier; Martinez, Luciano (2019)
Artigo de revista
O direito ao esquecimento como um direito fundamental implícito à luz da doutrina e jurisprudência = The right to be forgotten as an implicit fundamental right in the light of doctrine and jurisprudence
Silva, Carolina Lopes da; Duque, Marcelo Schenk (2023)
Artigo de revista
O direito ao esquecimento de uma biografia não autorizada = The right to oblivion of an unauthorized biography
Bortali, Henrique (2020)
Artigo de revista
O direito ao esquecimento e a liberdade de expressão: para além do direito de dizer, o direito de ouvir = The right to be forgotten and free speech: beyond the right to say, the right to hear
Sá, Mariana Oliveira de (2020)
Artigo de revista
O direito ao esquecimento e a proteção de dados pessoais: proteção aos direitos humanos = The right to forgetting and the protection of personal data: protection of human rights
Leal, Daniela Castro; Souza, Jeniffer Luciano de; Aquino, Leonardo Gomes de (2022)
Artigo de revista
Direito ao Esquecimento e Internet: o fundamento legal no Direito Comunitário europeu, no Direito italiano e no Direito brasileiro
Lima, Cíntia Rosa Pereira de (2014)
Artigo
Direito ao esquecimento e liberdade de expressão: uma visão à luz da sociedade da informação = Right to forgetting and freedom of expression: a view about the information society
Pereira, José Luiz Parra; Medeiros, Rayane de (2021)
Artigo de revista
O direito ao esquecimento e o atual entendimento do Tribunal da Cidadania do Brasil: o conflito entre o direito à informação e à memória coletiva e o direito à privacidade do condenado à luz do julgamento do REsp do caso Daniella Perez = The right to oblivion and new position of the Brazilian Citizenship Court: the conflict between the right to information and collective memory and the right to privacy of the condemned in the light of the REsp trial in the Daniella Perez case
Toledo, Cláudia Mansani Queda de; Palumbo, Lívia Pelli (2020)
Artigo de revista
Direito ao esquecimento e o controle indireto dos bancos de dados de consumo = The right to be forgotten and the web browser control of consumers’ data
Ramos, André de Carvalho (2016)
Artigo de revista

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