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Direito de arrependimento do consumidor de crédito: evolução no Direito Comparado e oportunidade/conveniência da regulamentação nos contratos de crédito consignado
Bertocello, Káren Rick Danilevicz (2012)
Artigo
O direito de arrependimento do consumidor e o Decreto Legislativo 206/2005
Zambrano, Virginia (2012)
Artigo de revista
O direito de arrependimento do consumidor nas promessas de compra e venda de imóveis
Oliveira, James Eduardo C. M. (1997)
Artigo de revista
Direito de arrependimento do consumidor no comércio eletrônico
Tucci, Rogério Lauria Marçal (2012)
Artigo
O direito de arrependimento e a relação entre o conceito do contrato e a ordem econômica = The right to withdrawal and the relationship between the contract concept and economic order
Harke, Jan Dirk (2016)
Artigo de revista
Direito de arrependimento nas relações de consumo: desafios hermenêuticos e casos controvertidos = Consumer’s right to cancellation: hermeneutical challenge and hard cases
Bastos, Daniel Deggau; Silva, Rafael Peteffi da (2016)
Artigo de revista
Direito de arrependimento nas relações internáuticas
Ribeiro, Luciana Antonini (07-2007)
Verifica se seria aplicável o direito de arrependimento nas relações comerciais realizadas por meio da internet.
Artigo
O direito de arrependimento no âmbito do comércio eletrônico
Lucca, Newton de (2012)
Artigo
O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor
Alencar, Winston Neil Bezerra de (2009)
Artigo
Direito de arrependimento nos contratos civis: a proteção da hipervulnerabilidade no direito civil-constitucional
Santiago, Maria Cristina Paiva (2021)
Sumário de livro
O direito de arrependimento nos contratos de consumo = The right of withdrawal in consumer contracts
Werner, Felipe Probst; Reis, Gabriela Campos dos (2024)
Artigo de revista
O direito de arrependimento nos contratos de crédito ao consumidor
Bolson, Simone Hegele (2007)
Artigo
O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos
Brandão, Caio Rogério da Costa (2007)
Artigo de revista
O direito de asilo na legislação canônica
Braga, Pedro (2007)
Artigo de revista
O direito de audiência na execução penal: uma tentativa de sua apreensão
Alvim, Rui Carlos Machado (1988)
Artigo de revista
O direito de autodeterminação informacional e os bancos de dados dos consumidores: a Lei 12.414/2011 e a Bundesdatenschutzgesetz (BDSG) em um estudo de casos comparados sobre a configuração do dano indenizável nas cortes de justiça do Brasil e da Alemanha = The right to informational self-determination and consumer databases: the Law 12,414/2011 and the Bundesdatenschutzgesetz (BDSG) in a compared study case about setting the damage subject to compensation in the courts of justice of Brazil and Germany
Pupp, Karin Anneliese (2018)
Artigo de revista
Direito de autor
Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes (2018)
Sumário de livro
Direito de Autor
Bittar, Carlos Alberto (2022)
Sumário de livro
O direito de autor como direito de propriedade
Cerqueira, João da Gama (1958)
Artigo de revista
O direito de autor de artista plástico na nova Constituição
Pellegrini, Luiz Fernando Gama (1988)
Artigo de revista

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