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Direitos linguísticos e constitucionalismo: diálogos possíveis = Linguistic rights and constitutionalism: possible dialogues
Andrade, Tadeu Luciano Siqueira (2024)
Artigo de revista
Direitos metaindividuais não são heterogêneos
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2014)
Artigo
Direitos metaindividuais: Direitos Materialmente Coletivos (DMC) e Direitos Processualmente Coletivos (DPC) = Meta-individual rights: Materially Collective Rights (DMC) and Collectively Procedural Rights (DPC)
Nunes, Ana Luisa Tarter; Bessa, Leonardo Roscoe (2017)
Artigo de revista
Os direitos mínimos conferidos pela Lei nº 14.297/2022 aos entregadores de aplicativos durante o estado de emergência em saúde pública decorrente da covid-19
Almeida, Adriana Andréa de (2022)
Artigo de revista
Os direitos morais do autor: repersonalizando o Direito Autoral
Moraes, Rodrigo (2021)
Sumário de livro
Direitos no processo penal: um estudo de caso sobre convergência e direitos de disclosure = Rights in Criminal Procedure: a case study about convergence and rights to disclosure
Langer, Máximo; Roach, Kent (2015)
Artigo de revista
Direitos patrimoniais de autor
Sanches, Sydney Limeira (2003)
Artigo de revista
Os direitos patrimoniais disponíveis e as regras de julgamento na arbitragem
Penteado Jr., Cássio M. C. (2009)
Artigo
Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei da Arbitragem
Mattos Neto, Antonio José de (2002)
Artigo de revista
Os direitos políticos
Magalhães, José Luiz Quadros de (1992)
Artigo de revista
Os direitos políticos do migrante internacional no constitucionalismo sul-americano = The political rights of the international migrants in the South American constitutionalism
Kenicke, Pedro Henrique Gallotti (2015)
Artigo de revista
Direitos políticos dos brasileiros naturalizados. Desnecessidade de emenda constitucional
Valladão, Haroldo (1958)
Artigo de revista
Os direitos políticos dos cidadãos na Constituição portuguesa
Miranda, Jorge (2007)
Artigo
Direitos políticos fundamentais e sua suspensão por condenações criminais e por improbidade administrativa
Conceição, Tiago de Menezes (2012)
Sumário de livro
Os direitos políticos no âmbito do Direito Eleitoral e Partidário: perspectivas atuais e futuras
Cândido, Joel José (04-1997)
Artigo
Os direitos políticos no Brasil Imperial: entre constitucionalismo e liberalismo
Dal Ri, Luciene (2012)
Artigo de revista
Direitos políticos, cidadania e a teoria das necessidades
Wolkmer, Antônio Carlos (1994)
Artigo de revista
Direitos políticos: perda, suspensão e controle jurisdicional
Zavascki, Teori Albino (1994)
Artigo de revista
Direitos previdenciários e o princípio da justiça intergeracional = Social security rights and the principle of intergenerational justice
Horvath Júnior, Miguel; Médici, Fernando Henrique (2019)
Artigo de revista
Direitos previdenciários expectados: a segurança na relação jurídica previdenciária dos servidores públicos
Campos, Marcelo Barroso Lima Brito de (2012)
Sumário de livro

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