A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Discursa de posse na Academia Alagoana de Letras, cumprimentando a todos ali presentes e relatando fatos de sua vida, desde a infância e nascimento até a trajetória de sua vida profissional como Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Membro da Academia Alagoana de Letras.
Fala do orgulho de ser advogado e da investidura como Ministro do Superior Tribunal de Justiça reservado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Relata os 20 anos que passou no Conselho da OAB comentando o Código Civil, o Poder Judiciário e o Ministério Público Federal até a atual Constituição.
Discurso proferido pelo Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, na solenidade de posse no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça. O Presidente falou sobre o problema que enfrenta o Superior Tribunal de Justiça, do volume excessivo de feitos submetidos ao seu crivo, a despeito dos esforços que os seus Ministros têm desenvolvido para atender à demanda.
Discurso de posse na Presidência do Superior Tribunal de Justiça. O presidente aborda temas como a crise da Justiça - reflexo da crise do Estado; a necessidade do aperfeiçoamento das leis e dos procedimentos processuais; da agilização da Justiça e da simplificação dos atos.
Discurso de posse na Presidência do Superior Tribunal de Justiça. O presidente trata do STJ como o grande Tribunal de convergência nacional e destaca a genialidade com que foi elaborada sua composição. Ressalta a importância de se julgar, também, os grandes e os poderosos, quando delinqüentes, sem quaisquer privilégios.
Discurso de posse na Presidência do Superior Tribunal de Justiça. O presidente ressalta as preocupações pertinentes ao aperfeiçoamento dos serviços, além do trato diuturno das questões que envolvem o funcionalismo e o patrimônio da Casa. Trata, também, sobre a posição do Judiciário, como um dos poderes da República, e das instituições que o integram, como parcela deste Poder.
Discurso proferido por ocasião de posse no cargo de Secretário de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro. Comenta sobre os desafios que exigem coragem e determinação, sobre os métodos para tratar a questão educacional, e sobre a necessidade de modernizar a administração do sistema educacional do Estado. Finaliza o discurso enfatizando o papel do Estado de fortalecer a credibilidade da rede pública e na abrangência da sociedade democrática e pluralista.
Expõe caso de intolerância e incitação ao ódio em campanha eleitoral. Analisa até que ponto é válido o direito à liberdade de expressão na Constituição Espanhola. Examina a incidência de discursos apelativos que fazem apologia ao ódio, violência e intolerância religiosa e como essa questão está sendo tratada perante as cortes superiores.
