A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Discurso de posse na Presidência do Superior Tribunal de Justiça. O presidente ressalta as preocupações pertinentes ao aperfeiçoamento dos serviços, além do trato diuturno das questões que envolvem o funcionalismo e o patrimônio da Casa. Trata, também, sobre a posição do Judiciário, como um dos poderes da República, e das instituições que o integram, como parcela deste Poder.
Discurso proferido por ocasião de posse no cargo de Secretário de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro. Comenta sobre os desafios que exigem coragem e determinação, sobre os métodos para tratar a questão educacional, e sobre a necessidade de modernizar a administração do sistema educacional do Estado. Finaliza o discurso enfatizando o papel do Estado de fortalecer a credibilidade da rede pública e na abrangência da sociedade democrática e pluralista.
Expõe caso de intolerância e incitação ao ódio em campanha eleitoral. Analisa até que ponto é válido o direito à liberdade de expressão na Constituição Espanhola. Examina a incidência de discursos apelativos que fazem apologia ao ódio, violência e intolerância religiosa e como essa questão está sendo tratada perante as cortes superiores.
Analisa a legitimidade democrática calcada na sua relação com os direitos fundamentais, tendo em vista a sua utilização corrente como uma espécie de elemento legitimador universal.
Trata de discurso proferido em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo, por ocasião da inauguração da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).