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Patterson, William Andrade (23-06-1993)
Discurso de posse na Presidência do Superior Tribunal de Justiça. O presidente ressalta as preocupações pertinentes ao aperfeiçoamento dos serviços, além do trato diuturno das questões que envolvem o funcionalismo e o patrimônio da Casa. Trata, também, sobre a posição do Judiciário, como um dos poderes da República, e das instituições que o integram, como parcela deste Poder.
Discurso

Direito, Carlos Alberto Menezes (1987)
Discurso proferido por ocasião de posse no cargo de Secretário de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro. Comenta sobre os desafios que exigem coragem e determinação, sobre os métodos para tratar a questão educacional, e sobre a necessidade de modernizar a administração do sistema educacional do Estado. Finaliza o discurso enfatizando o papel do Estado de fortalecer a credibilidade da rede pública e na abrangência da sociedade democrática e pluralista.
Discurso

Carneiro, Athos Gusmão (2002)
Artigo de revista


Alastuey Dobón, Carmen (2016)
Analisa a reforma do Código Penal espanhol de 2015, a partir de uma perspectiva crítica. Argumenta a cerca do suposto retrocesso dessa reforma.
Artigo de revista

Alcácer Guirao, Rafael (2012)
Expõe caso de intolerância e incitação ao ódio em campanha eleitoral. Analisa até que ponto é válido o direito à liberdade de expressão na Constituição Espanhola. Examina a incidência de discursos apelativos que fazem apologia ao ódio, violência e intolerância religiosa e como essa questão está sendo tratada perante as cortes superiores.
Artigo





Gonçalves, Fernando (2008)
Discurso




Tavares, André Ramos (04-2007)
Analisa a legitimidade democrática calcada na sua relação com os direitos fundamentais, tendo em vista a sua utilização corrente como uma espécie de elemento legitimador universal.
Artigo

Santos, Boaventura de Sousa (1980)
Artigo de revista


Alves, Eliana Calmon (2007)
Trata de discurso proferido em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo, por ocasião da inauguração da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Artigo



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