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Diretrizes interpretativas da função social do contrato
Miragem, Bruno (2005)
Artigo
Diretrizes jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça relacionadas à proteção do consumidor = Guidelines of consumer protection jurisprudence in Brazilian Superior Court of Justice
Martins, Humberto Eustáquio Soares (2016)
Artigo de revista
Diretrizes jurídicas para o desporto nacional
Melo Filho, Álvaro (1992)
Artigo de revista
Diretrizes jurídico-ambientais a alterações e supressões dos espaços territoriais especialmente protegidos
Gois, Elieuton Sampaio (2019)
Livro
Diretrizes legais de observância obrigatória na fixação dos encargos financeiros para o crédito rural
Denardi, Volnei Luiz (2000)
Artigo de revista
Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
Ferreira, Carolina Iwancow (2015)
Artigo
Diretrizes nacionais sobre empresas e Direitos Humanos. Publicado Decreto nº 9.571, de 21 de novembro de 2018, que estabelece as diretrizes nacionais sobre empresas e Direitos Humanos
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e (2019)
Artigo de revista
Diretrizes operacionais vinculantes do regime diferenciado de contratações públicas
Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto (2012)
Artigo de revista
Diretrizes para a aplicação do § 12 do Art. 525 e do § 5 do Art. 535 do CPC/2015 = Guidelines for the application of § 12 of Art. 525 and of § 5 of Art. 535 of CPC/2015
Alvim, Eduardo Arruda; Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de (2020)
Artigo de revista
Diretrizes para a concretização das cláusulas gerais executivas dos Arts. 139, iv, 297 e 536, § 1º, CPC = Guidelines for concretization of the general executive clauses provided in the Articles 139, iv, 297 and 536, § 1º, Brazilian Civil Procedure Code
Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de (2017)
Artigo de revista
Diretrizes para a elaboração e padronização dos manuais da SJR
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Jurisprudência (SJR) (2011)
Contribui para o monitoramento eficaz das rotinas de trabalho e para a uniformização da apresentação e estrutura dessas obras, além de resguardar o registro de mudanças de metodologia na SJR.
Manual
Diretrizes para as cartas municipais
Athayde, Selma Maria de (1989)
Artigo de revista
Diretrizes para auditoria na contratação de TI na administração pública federal
Silva, Carlos Alberto dos Santos (2013)
Artigo
Diretrizes para enfrentamento dos danos advindos da sociedade de risco
Kerbauy, Luís Rodrigues (2012)
Artigo de revista
Diretrizes para o juiz da Administração Pública a partir do contributo de Vieira de Andrade = Guidelines for the Public Administration judge based on the contribution of Vieira de Andrade
Nobre Júnior, Edilson Pereira (2021)
Artigo de revista
Diretrizes para uma política corporativa de defesa da concorrência
Oliveira, Gesner; Scazufca, Pedro; Prado, Lucas; Marcato, Fernando (2011)
Artigo
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
Paiva, Mário Antônio Lobato de (2002)
Artigo de revista
As diretrizes teóricas do Código Civil brasileiro de 2002 e o neoconstitucionalismo
Pedro, Fábio Anderson de Freitas (2012)
Artigo
Diretrizes terapêuticas e protocolos clínicos: da ética individual à coletiva para efetivação do direito à saúde = Therapeutic guidelines and clinical protocols: from individual ethics to the collective realization of the right to health
César, Priscilla Maria Dias Guimarães (2012)
Artigo de revista
O dirigente público e a gestão governamental dos fundos sociais na Administração Pública
Piscitelli, Roberto Bocaccio (1992)
Artigo de revista

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