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Ribas, Caroline Leal; Martins, Karine Fernanda (2021)
Artigo de revista

Albuquerque, Leangel Ramos de (2023)
Artigo de revista

Comte, Auguste (2016)
Sumário de livro

Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos (2006)
Artigo de revista

Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos (2007)
Artigo

Moreira, José Carlos Barbosa (1992)
Artigo de revista

Cabral, Bernardo (10-2008)
Apresenta o discurso do Senador Bernardo Cabral nos 20 anos da Constituição, proferido no Fórum de Direito Constitucional, em Brasília.
Artigo


Pádua, Felipe Bizinoto Soares de (2022)
Artigo de revista


Simões, Mauro Cardoso (2021)
Sumário de livro

Silva, Rosane Leal da; Nichel, Andressa; Martins, Anna Clara Lehmann; Borchardt, Carlise Kolbe (2011)
Artigo de revista

Naves, Nilson (20-08-2008)
Discurso proferido na Sessão Solene de 3 de Abril de 2002, no Plenário do Superior Tribunal de Justiça.
Discurso




Mormontoy Pérez, Julio Jesús (2022)
Analisa a nomenclatura, o regulamento vigente, o desenho estrutural e o contexto em que o processo de execução permanece em vigor, além da garantia constitucional do Princípio da Audiência. Destaca a importância da audiência antes do mandado executivo para garantir direitos equitativos e participação efetiva das partes, proporcionando oportunidades iguais para alegações e provas durante o processo.
Artigo de revista

Souza, Robério Celestino de (10-2009)
Trata da competência dos crimes inerentes aos Juizados Especiais Criminais, no que concerne à noção de menor potencial ofensivo, inscritos nas legislações que regulamentaram o art. 98, inciso I, da Constituição Federal, especialmente as Leis 9.099/1995, 10.259/2001 e 11.313/2006.
Artigo

Vargas, Darlã Martins; Rodrigues, Gustavo Augusto Ferraz (01-2008)
Discorre sobre a Emenda constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, bem como sobre o controle de endemias e a contratação dos agentes de saúde.
Artigo


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