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Gutierrez Sobrinho, Emílio (2019)
Artigo de revista

Silva, Cesar Antonio da (2009)
Sumário de livro

Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e (2022)
Capítulo de livro

Mendonça, Manoel Ignacio Carvalho de (1908)
Discorre sobre o instituto das obrigações, trazendo seu conceito, sua importância e sua evolução histórica. Apresenta de forma detalhada as modalidades de obrigação, seus efeitos, as conseqüências da inexecução das obrigações, a transmissão das obrigações e suas fontes.
Livro

Mendonça, Manoel Ignacio Carvalho de (2017)
Sumário de livro

David, Tiago Bitencourt de (2011)
Sumário de livro

Porto, Sérgio Gilberto (2011)
Sumário de livro

Lamy, Marcelo (07-2009)
Identifica o regime jurídico das Comissões Parlamentares de Inquérito através da análise de continuadas decisões do Supremo Tribunal Federal.
Artigo

Zaffaroni, Eugenio Raúl (2019)
Sumário de livro


Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2014)
Textos de autoria de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Livro

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (1999)
Edição comemorativa do Superior Tribunal de Justiça.
Livro

Superior Tribunal de Justiça (2009)
Sumário de livro




Pegoraro, Lucio (2007)
O artigo aborda a questão do descentralismo europeu, lançando a pergunta inicial "Para onde vai o descentralismo europeu?". No entanto, o seu objetivo não é fornecer respostas diretas, mas sim analisar os elementos que possibilitam soluções mais aprofundadas. Mesmo sem a abordagem metodológica dos comparatistas, o autor destaca que países como o Reino Unido e a França seguem caminhos já explorados por outros, ao mesmo tempo em que propõem soluções originais. Analisa as causas complexas dos fenômenos, e, no caso do descentralismo territorial, o estudo de vários elementos permite evitar simplificações superficiais. Destaca a importância da reclassificação de sistemas, não apenas para o conhecimento, mas também como apoio na atividade normativa de diferentes ordenamentos, seja a nível constitucional ou legislativo.
Artigo de revista



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