Comunica que serão eliminados os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 01.02 a 30.06.2017, constantes do processo STJ 025841/2017; os originais das petições digitalizadas, protocoladas no ano de 2017, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, constantes dos processos citados neste ato e documentos de apoio judiciário, com prazos de guarda expirados, constantes da lista de eliminação anexa.

Faz saber que a Lex Editora S/A requereu a inscrição, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Lex - Jurisprudência do Tribunal Federal de Recursos".

Torna público que a sessão do Plenário marcada para o dia 14.04.2004, com a finalidade de eleger e empossar um membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, bem como de eleger e empossar o Ministro Diretor da Revista para o biênio 2004/2006, foi tranferida para o dia 20.04.2004.

Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 25.4.2018 terá início às 9 horas.

Torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Turma do dia 17 de agosto de 2010, terá inicio às 13 horas.

Torna público que será realizada Sessão do Conselho de Administração, no dia 16.12.2008 às 18 horas, no Gabinete da Presidência.

Torna público que será realizada, no dia 20.02.1992, Sessão Extraordinária do Plenário, para discutir e aprovar as emendas ao anteprojeto da Lei Orgânica da Magistratura e o projeto de Lei dispondo sobre a composição do Conselho da Justiça Federal.

Torna público que será realizada, no dia 06.08.2001, Sessão do Plenário destinada a empossar o membro efetivo e o suplente do Conselho da Justiça Federal, bem como o Ministro Diretor da Revista, eleitos para o biênio 2001/2003.

Torna público que a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 23.06.2008, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões.

Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do dia 2.8.2018, terá inicio às 10 horas.

Torna público que será realizada, no dia 22.05.1992, Sessão Extraordinária do Plenário, para solenidade de posse do Sr. Dr. Francisco César Asfor Rocha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Faz público que estão inscritos, como credenciados e autorizados, junto ao Superior Tribunal de Justiça, os repositórios de jurisprudência citados.

Torna público que será realizada, no dia 03.04.2002, Sessão Solene do Plenário, destinada a empossar o Presidente e o Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, eleitos para o biênio 2002/2004.

Torna público que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça irá realizar Sessão Extraordinária no dia 13.12.2007, a partir das 14 horas.

Torna pública a abertura de inscrições ao concurso interno para ascensão funcional à categoria de Atendente Judiciário.

Torna público que será realizada, no dia 22.04.1993, Sessão Extraordinária do Plenário, tendo por finalidade a apreciação de anteprojetos de reestruturação dos Tribunais Regionais Federais das 2ª e 4ª Regiões.

Torna público que será realizada, no dia 20.08.1992, Sessão Extraordinária do Plenário, com a finalidade de escolher os nomes dos Juízes que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Carlos Augusto Thibau Guimarães.

Faz saber que a "Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul" requereu registro como repositório autorizado de jurisprudência.

Torna público que será realizada, no dia 17.12.1996, Sessão Extraordinária do Plenário, para solenidade de posse do Sr. Dr. Félix Fischer, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Torna público que será realizada, no dia 15.12.2004, sessão do Plenário destinada a apreciar o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos e funções no Conselho da Justiça Federal e na Justiça Federal de primeiro e segundo graus.