Faz saber que se habilitaram e foram autorizados como repositórios credenciados e autorizados da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os órgãos de divulgação especializados em matéria jurídica discriminados.

Torna público que será realizada, no dia 19 de agosto de 2004, sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça o Excelentíssimo Senhor Doutor Arnaldo Esteves de Lima

Torna público que será realizada, no dia 08.08.2006, Sessão Plenária destinada a examinar proposta para alterar dispositivos da Lei nº 8.472/92, que estabelece a composição e competência do Conselho da Justiça Federal.

Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ do dia 17.8.2017, terá início às 10 horas.

Torna público que será realizada, no dia 12.12.1991, Sessão Extraordinária do Plenário, tendo por finalidade a apreciação de anteprojetos de reestruturação da Justiça Federal de Primeiro Grau das 2ª e 5ª Regiões.

Torna público, que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 16.12.2008, a partir das 13 horas.

Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 18.12.2009 terá início às 10 horas.

Torna público aos interessados que a 19º Sessão Ordinária da Segunda Seção do dia 10.12.2014, terá início antecipadamente às 10h.

Torna público que será realizada sessão solene do Plenário destinada a homenagear o Excelentíssimo Senhor Ministro William Patterson, em virtude de sua aposentadoria.

Torna público que será realizada Sessão do Conselho de Administração, no dia 04.02.2009, após a sessão da Corte Especial, no Gabinete da Presidência.

Faz saber que a "Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro" requereu credenciamento como repositório de jurisprudência.

Torna público, que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 23.06.2008, a partir das 14 horas.

Torna público que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 09.06.2008, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões.

Torna pública a realização de Sessão Plenária no dia 17.03.2004, com a finalidade de elaborar a lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Fontes de Alencar.

Torna público que será realizada no dia 13.03.2008, às 17 horas, Sessão do Plenário destinada a eleger um membro efetivo e um substituto do Tribunal Superior Eleitoral.

Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção se realizará dia 9.3.2016 às 13 horas.

Transfere para o dia 10.11.2005 a sessão extraordinária do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 09.11.2005.

Torna público que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 10.11.2009, a partir das 14 horas.

Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Segunda Seção do dia 9 de novembro de 2011, terá inicio às 13 horas.

Torna público que será realizada, no dia 09.05.1991, Sessão Extraordinária do Plenário para concluir a composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento, por Advogado, de uma vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Armando Rollemberg.