Faz saber a quem possa interessar que, a partir do 5º (quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 24 de abril de 2011 a 30 de maio de 2011, bem como os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 11 de março de 2011 a 25 de abril de 2011.

Torna público que, a partir do 5º (quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 15 de fevereiro e 06 de março de 2011, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 1º de dezembro de 2010 e 17 de fevereiro de 2011, bem como os originais das petições encaminhadas pela Coordenadoria de Recursos Extraordinários, protocoladas no período compreendido entre 27 de maio de 2010 e 14 de janeiro de 2011.

Torna público que, a partir do 5º (quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará, nos termos do parágrafo único do art. 17 da Resolução nº 1, de 10.02.2010, as petições originais, digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 31.05.2011 a 29.07.2011, bem como as petições originais, digitalizdas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 01.06.2010 a 30.06. 2011.

Torna público que, a partir do 5º quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 17 de março de 2011 e 26 de abril de 2011, bem como os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 17 de janeiro de 2011 e 04 de março de 2011.

Torna público que, a partir do 5º (quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 14.11 e 12.12.2011, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 04 e 26.10.2011, bem como os originais das petições digitalizadas listadas, referentes a processos transitados em julgado, de competência da Coordenadoria da Corte Especial.

Torna público que, a partir do 5° dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas relacionadas neste ato.

Torna público que, a partir do 5° dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas relacionadas neste ato.

Torna público que, a partir do 5° dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas relacionadas neste ato.

Torna público que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 09.02 a 05.03.2012, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 22.11 a 16.12.2011, bem como os originais das petições digitalizadas relacionadas, referentes a processos transitados em julgado, de competência da Coordenadoria da Corte Especial.

Torna público que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 12.9 a 3.12.2012; os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 11.10 a 7.12.2012; os originais das petições digitalizadas relacionadas, protocoladas na Coordenadoria de Recursos Extraordinários.

Torna público que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará: I) as petições físicas digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 3.12.2012 e 31.1.2013; II) as petições físicas digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 14.11.2012 e 31.1.2013; III) as petições físicas digitalizadas, referentes aos processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial aqui listados.

Torna público que será realizada, no dia 27.08.1992, Sessão Extraordinária do Plenário, tendo por finalidade eleger os membros efetivos e suplente do Conselho da Justiça Federal, para vagas deixadas pela aposentadoria do Sr. Ministro Carlos Augusto Thibau Guimarães e falecimento do Sr. Ministro Geraldo Barreto Sobral.

Torna público que será realizada, no dia 05.09.1995, Sessão Extraordinária do Plenário, tendo por finalidade a escolha dos Juízes que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Pedro Acioli.

Torna público que será realizada, no dia 12.03.1992, Sessão Extraordinária do Plenário para eleger membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral e discutir e aprovar Projeto de Lei dispondo sobre a composição do Conselho da Justiça Federal.

Torna pública a realização de sessão do Plenário destinada a eleger e empossar um membro efetivo do Conselho da Justiça Federal e, se for o caso, um suplente, bem como a empossar o Ministro Diretor da Revista para o biênio 2003/2005.

Torna público que será realizada, no dia 25.06.1991, Sessão Extraordinária do Plenário, para prestar homenagem ao Sr. Ministro Ilmar Nascimento Galvão, por motivo de seu afastamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça, tendo em vista sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal.

Torna público que a sessão ordinária da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 27.06.2006, fica transferida para o dia 28.06.2006, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Torna público que será realizada Sessão Plenária no dia 26.06.2007, às 18 horas, destinada a eleger um membro efetivo e um membro suplente do Conselho da Justiça Federal.

Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 1 de julho de 2010, terá inicio às 10 horas.