Faz saber que a "Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro" requereu credenciamento como repositório de jurisprudência.

Torna público, que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 23.06.2008, a partir das 14 horas.

Torna público que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 09.06.2008, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões.

Torna pública a realização de Sessão Plenária no dia 17.03.2004, com a finalidade de elaborar a lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Fontes de Alencar.

Torna público que será realizada no dia 13.03.2008, às 17 horas, Sessão do Plenário destinada a eleger um membro efetivo e um substituto do Tribunal Superior Eleitoral.

Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção se realizará dia 9.3.2016 às 13 horas.

Transfere para o dia 10.11.2005 a sessão extraordinária do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 09.11.2005.

Torna público que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 10.11.2009, a partir das 14 horas.

Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Segunda Seção do dia 9 de novembro de 2011, terá inicio às 13 horas.

Torna público que será realizada, no dia 09.05.1991, Sessão Extraordinária do Plenário para concluir a composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento, por Advogado, de uma vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Armando Rollemberg.

Torna público que os processos relacionados neste edital de retificação foram excluídos da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da Segunda Turma do dia 7.5.2015, às 14 horas.

Torna público que será realizada, no próximo dia 8, quarta-feira, às 17 horas e 30 minutos, sessão do Conselho de Administração, na sala de sessões da Corte Especial.

Faz público, para conhecimento dos interessados, que foram suspensos os processos do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em trâmite nesta Presidência, em razão da ocorrência do incêndio em seu edifício sede.

Torna público que será realizada, no dia 22.08.1991, Sessão Extraordinária do Plenário para tratar dos seguintes assuntos: escolha dos nomes dos Juízes que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro, decorrente da nomeação e posse do Sr. Ministro Ilmar Nascimento Galvão no Supremo Tribunal Federal; e sobre a apreciação das sugestões ao Anteprojeto do Estatuto da Magistratura Nacional.

Torna público que será realizada no dia 05.08.2008, às 18 horas, Sessão do Plenário destinada a eleger o Presidente e ocupantes para outros cargos.

Torna público que a sessão ordinária da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 13.06.2006, foi cancelada, ficando o julgamento dos processos incluídos naquela pauta transferido para o dia 20.06.2006.

Torna público que a sessão ordinária da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 13.06.2006, fica antecipada para o dia 12.06.2006, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

Torna público que será realizada, no próximo dia 06.04.2010, às 18 horas, Sessão Plenária destinada a eleger os Ministros que comporão o Conselho da Justiça Federal e o Tribunal Superior Eleitoral.

Torna público que será realizada, no dia 02.12.1994, Sessão Extraordinária do Plenário para eleger um membro efetivo e um suplente do Conselho da Justiça Federal, em virtude da aposentadoria do Sr. Ministro Francisco Dias Trindade, bem como para eleger o membro efetivo e o suplente do Tribunal Superior Eleitoral.

Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Terceira Seção do dia 12.12.2007, terá inicio às 9h para julgamento dos feitos em pauta, em mesa e remanescentes.