Relação de examinandas e examinandos que tiveram seus pedidos para participar do Exame na condição de pessoas com deficiência deferidos, nos termos do item 4.8 do Edital nº 01/2024.

Resultado de inscrição na condição de pessoa com deficiência indeferidos, nos termos do subitem 4.8 do Edital de Abertura.

Resultado definitivo da análise dos pedidos de atendimentos especiais integralmente deferidos nos termos do item 7 do Edital de abertura.

Resultado definitivo de homologação de inscrições, referente ao anexo único do Edital de 8 de abril de 2024, disponível (publicado) no dia 8 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.

Resultado definitivo de homologação de inscrições nas vagas destinadas a pessoas examinandas negras, do Edital de 8 de abril de 2024, conforme disponível (publicado) no dia 8 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.

Torna público que a Corte Especial fará realizar Sessão Extraordinária no dia 16.08.1991, para aprovar o orçamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, relativo ao exercício de 1992.

Torna público que a sessão ordinária da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 08.08.2006, foi cancelada, ficando o julgamento dos processos incluídos naquela pauta transferido para o dia 15.08.2006.

Torna público que será realizada, no dia 28 de agosto de 2013, quarta-feira, às 18 horas, a sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, o Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, a Juíza de Tribunal Regional Federal Regina Helena Costa e o Procurador de Justiça Rogerio Schietti Machado Cruz.

Comunica que serão eliminados os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 3.11.2016 a 31.3.2017, constantes do processo STJ 14875/2017, bem como os originais das petições digitalizadas, protocoladas em 2017, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, citados neste ato.

Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 15.8.2018, terá início às 9 horas.

Torna público que seré realizada, no dia 14.02.2006, sessão do Plenário com a finalidade de eleger e empossar Diretor da Revista e o Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, em virtude da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo.

Torna público que a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Atendimento Judicial no período de 22.4.2014 a 26.8.2014, os originais de petições digitalizadas referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, protocoladas no período de 2013 a 2014, e também os originais das petições iniciais digitalizadas relativas aos autos relacionados.

Convocação para as provas do concurso público para o emprego de Agente Operacional de Telecomunicações e Eletricidade.

Convoca os pensionistas de ex-magistrados e ex-servidores do extinto Tribunal Federal de Recursos ou Superior Tribunal de Justiça para cadastramento, com a finalidade de receber seus benefícios pelo Superior Tribunal de Justiça.

Torna público aos interessados que a 24ª Sessão Ordinária da Primeira Turma do dia 16 de junho de 2015, terá inicio às 9:30 horas.

Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Quarta Turma do dia 16 de junho de 2015, terá inicio às 13 horas.

Torna público que será realizada, no dia 18.05.1989, Sessão Solene para serem empossados os Srs. Drs. Athos Gusmão Carneiro, Luis Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Luiz Carlos Fontes de Alencar, Francisco Cláudio de Almeida Santos, Sálvio de Figueiredo Teixeira e Raphael de Barros Monteiro Filho, nomeados pelo Sr. Presidente da República para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Informa que será realizada, no dia 15.05.2001, Sessão do Plenário com a finalidade de elaborar a lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Sr. Ministro Waldemar Zveiter, bem como eleger o membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, em decorrência da posse do Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo como membro efetivo daquele Tribunal.

Torna público que será realizada, no dia 15.05.2007, Sessão Plenária destinada a eleger membros efetivos e suplentes do Conselho da Justiça Federal.

Torna público que será realizada Sessão do Conselho de Administração, dia 29.05.2008, às 15 horas, no Salão Nobre da Presidência.