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Martínez Calvo, Javier Martínez (2022)
Sumário de livro

Mac-Gregor, Eduardo Ferrer (2009)
Discorre sobre o direito processual constitucional, analisando-o como fenômeno histórico social e como ciência e apresentando suas etapas. Tece considerações sobre a ciência processual e a ciência constitucional, sua história e nomes e obras importantes na sua evolução em todo mundo. Estuda os acontecimentos histórico-sociais desde a antiguidade até a idade moderna.
Artigo

Torres López, Edgardo (2016)
Discorre sobre o Direito Processual Constitucional no contexto peruano. Defende a constituição política de um país como a base do reconhecimento de direitos e deveres fundamentais de uma nação. Aborda o Código Processual Constitucional peruano que regula os processos constitucionais de habeas corpus, habeas data, ação popular, conflitos de competências entre outros.
Artigo de revista


Ibáñez Najar, Jorge Enrique (04-2007)
Trata das relações entre o direito constitucional e o direito administrativo na Colômbia. Analisa a projeção do modelo de Estado no conjunto do direito administrativo colombiano e as instituições do direito administrativo que têm tido seus status elevados a constitucionais.
Artigo

Vázquez Asenjo, Oscar Germán (2011)
Artigo

Ghersi, Carlos A. (2004)
Analisa o instituto do Direito de Superfície no Código Civil brasileiro e menciona as diferenças entre a norma brasileira e da argentina, por meio de um quadro demonstrativo.
Artigo de revista

Peirano Facio, Juan Carlos (2001)
Analisa o ramo do Direito Tributário na América Latina e seus sub-ramos. Destaca as jornadas científicas realizadas no âmbito do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario, instituição privada de caráter civil que agrupa especialistas, que se dedicam ao estudo do Direito Tributário, em países de origem latina.
Artigo de revista

Díaz Ocampo, Eduardo; Antúnez Sánchez, Alcides (2018)
Examina o conflito de competência entre a jurisdição ordinária e a jurisdição indígena e os processos que ocorrem entre as duas jurisdições no ordenamento jurídico do Equador.
Artigo de revista

Dal Pozzo, Augusto Neves (2019)
Trata das dificuldades e da carência de investimentos em infraestrutura capazes de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Aponta a necessidade da lei em criar mecanismos capazes de conferir segurança jurídica aos ambientes de negociação que permeiam o mercado de infraestrutura. Analisa as transformações nos modelos de alianças que ocorreram no Brasil ao longo das últimas décadas e aponta as necessidades para o desenvolvimento adequado de novos projetos de infraestrutura.
Artigo de revista

Fernandes, Edésio; Maldonado Copello, María Mercedes (11-2010)
Destacando os aspectos legais e jurisprudenciais, aborda a precariedade do planejamento urbano na América Latina e suas consequências, como especulação do preço das terras, ocupações irregulares, segregação social e espacial, além da falta de infraestrutura e serviços.
Artigo

Calderón Cockburn, Julio (01-2012)
Discute a evolução do quadro legal relativo à Política Nacional de Formalização – PNF, criada pelo governo peruano com o objetivo regular terras em benefício das camadas menos desfavorecidas da população. Examina se a evolução desse quadro tem se dado em função dos projetos políticos das elites e pela necessidade de evitarem-se conflitos potenciais e reais que tem se apresentado na realidade urbana e social.
Artigo

Giraldo Restrepo, Yaniza (2014)
Analisa a discricionariedade judicial que tem o Supremo Tribunal de Israel para decidir sobre questões relacionadas com a ocupação militar israelense.
Artigo de revista

Anglés Hernández, Marisol (2008)
Aborda acerca da relação entre pobreza e meio ambiente para o desenvolvimento sustentável.
Artigo

Aguila Grados, Guido (2020)
Aborda a tradicional disputa pelo predomínio entre Poder Executivo e Legislativo no Peru nos últimos 30 anos. Destaca que esse confronto tem se voltado para o Poder Judiciário em geral e para a Justiça Constitucional em particular. Afirma que além de seu trabalho jurisdicional, os poderes judiciais de nossos países realizam trabalhos legislativos e executivos não autorizados pela Constituição.
Artigo de revista

Nieto, Alejandro (2005)
Sumário de livro

Bustos Rubio, Miguel (2017)
Aborda dois temas importantes e inter-relacionados a respeito da desistência da tentativa: sua natureza jurídica e em que ela se baseia.
Artigo de revista

Pozuelo Pérez, Laura (2003)
Sumário de livro

Rodríguez-Diosdado, Pepa Burriel (2013)
Aponta a visão dos efeitos dos despedimentos coletivos na Espanha e a interação das recentes reformas da crise jurídica e econômica.
Artigo de revista


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