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Em torno do assim chamado consumidor intermediário
Pereira, Alexandre Pimenta Batista (2011)
Artigo de revista
Em torno do árbitro
Carmona, Carlos Alberto (2011)
Artigo de revista
Em torno do conflito positivo de competência entre juiz e árbitro = The positive conflict of competence between judge and arbitrator
Vaughn, Gustavo Fávero; Sanches, Matheus Soubhia (2018)
Artigo de revista
Em torno do delito de falso testemunho
Farinelli, Lucy (1974)
Artigo de revista
Em torno do direito alternativo
Lopes, José Reinaldo de Lima (1994)
Artigo de revista
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português : obrigação de alimentos e segurança social
Marques, J. P. Remédio (01-2007)
Discorre sobre os aspectos jurídicos e sociais que envolvem a situação do idoso em Portugal.
Artigo
Em torno do novo Código Penal
Garcia, Basileu (1971)
Artigo de revista
Em um país chamado favela
Leite, Gisele (2020)
Artigo de revista
Em verdadeiro condomínio de esperanças... Eleger prioridades e concentrar esforços
Souza, Sylvio Capanema de (2001)
Artigo de revista
A emancipação das mulheres no meio rural: ambiente em que o discurso de gênero ainda procura seu espaço = The emancipation of women in rural areas: environment in which gender speech is still looks for your space = La emancipación de las mujeres en el entorno rural: un entorno en el que el discurso de género aún busca su espacio
Toaldo, Adriane Medianeira (2021)
Artigo de revista
A emancipação do cônjuge menor em face da invalidação do casamento civil no Brasil = The emancipation of the minor spouse in the face of the invalidation of civil marriage in Brazil
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo; Tavares, Filipe Macêdo Cruz (2021)
Artigo de revista
A emancipação insuficiente da pessoa com deficiência e o risco patrimonial ao novo emancipado na sociedade de consumo = The insufficient emancipation of person with disabilities and economic risk to the new emancipated in consumer society
Martins, Fernando Rodrigues (2016)
Artigo de revista
A emancipação social por meio da economia solidária: o caso da Conforja como uma concreta possibilidade = The social emancipation through the solidarity economy: the Conforja case as a concrete possibility
Conceição, Lucas Gonçalves; Costa, Eder Dion de Paula (2015)
Artigo de revista
Emancipação, interdição e ausência na Lei de Registros Públicos
Rodrigues, Marcelo Guimarães (1998)
Artigo de revista
Embarazo en la adolescencia y políticas públicas: evaluación de un programa cubano = Gravidez na adolescência e políticas públicas: avaliação de um programa cubano.
Cabaleiro, María Soledad Sóñora (2009)
Compara a existência de programas de política social e gravidez na adolescência no Chile. Analisa a vida dos adolescentes latino americanos e o impacto das políticas de juventude.
Artigo de revista
O embargo de embarcações no novo CPC
Galante, Luís Felipe (2016)
Artigo de revista
Embargo de navio: valor da garantia financeira substitutiva = Ship arrest: value of security to release a ship from an arrest
Martins Filho, Marcos Simões (2018)
Artigo de revista
O embargo extrajudicial de obra nova no Código de Processo Civil
Mello Filho, José Celso de (1974)
Artigo de revista
Embargo y decomiso en la propuesta de directiva sobre recuperación y decomiso de activos: garantizar que el delito no resulte provechoso a costa de las garantías = Freezing and confiscation in the proposed Directive on asset recovery and confiscation: ensure that crime does not pay at the cost of guarantees
Aguado-Correa, Teresa (2023)
Aborda a questão da regulação do embargo e confisco previstos na proposta de Diretiva sobre recuperação e confisco de ativos.
Artigo de revista
Embargo/suspensão ambiental: estudo de caso e proposta de critérios = Environmental apprehension/suspension: case study and criteria proposal
Fonseca, Wagner Cleyton; Ruschel, Caroline (2022)
Artigo de revista

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