A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
A obra tem como objeto de análise o Estado Moderno. Trata-se de uma investigação que transita entre os campos de estudo da Teoria do Estado e do Direito Constitucional, procurando compreender os desafios que devem ser enfrentados pelo Estado Moderno, no século XXI.
Esclarece a diferença entre a imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro e a imunidade de jurisdição do “agente diplomático” (o chefe de missão e os membros do pessoal diplomático), mencionando jurisprudência sobre o tema.