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O Estado-de-Direito e as medidas provisórias
Dantas, Francisco Wildo Lacerda (1990)
Artigo de revista
Estado-de-direito e legitimidade do poder
Almeida, Cristiane Santiago de (2009)
Artigo de revista
O Estado-Defensor como custos vulnerabilis: entre o REsp. 1.192.577 e a EC 80/2014
Maia, Maurilio Casas (2014)
Artigo de revista
O Estado-defensor e os litígios possessórios multitudinários: reflexões sobre atuação da defensoria pública no contexto do Art. 554, §1º do CPC = The State-defender state and multitudinous possession disputes: reflections on the public defender’s performance in the context of CPC Art. 554, §1
Barros, Gabriela Wanderley da Nóbrega Farias de (2022)
Artigo de revista
O estado-empregador perante a Constituição e as leis brasileiras
Puech, Luiz Roberto de Rezende (1976)
Artigo de revista
O Estado-membro. O município. O contrato de trabalho
Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de (1982)
Artigo de revista
Estado-nação, soberania popular e poder constituinte originário frente ao processo globalizador
Bester, Gisela Maria (1999)
Traz o histórico do Estado-Nação e reflete sobre "a problemática da soberania popular na complexidade do Estado contemporâneo".
Artigo
Estado: ambiente e danos ecológicos: Brasil e Portugal
Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza (1998)
Artigo de revista
Estados autoritários e totalitários e suas representações: propaganda, ideologia, historiografia e memória: [actas do Seminário Internacional]
Torgal, Luís Reis (coord.); Paulo, Heloisa (coord.) (2008)
Sumário de livro
Estados e investidores estrangeiros: é possível alcançar cooperação? = States and foreign investors: is it possible to find some cooperation?
Silva, Ana Rachel Freitas da (2017)
Artigo de revista
Os estados e o movimento olímpico: a dupla face de uma subordinação jurídica
Mestre, Alexandre Miguel (2011)
Artigo
Estados e os novos ambientes transnacionais = States and new transactional environments
Cruz, Paulo Márcio; Glasenapp, Maikon Cristiano (2015)
Artigo de revista
Os Estados Federados e a discriminação constitucional de competências
Fornaciari Júnior, Clito (1976)
Artigo de revista
Estados jurídicos fundamentais. Ônus e direito formativo. O problema da classificação das sentenças por seus efeitos
Tesheiner, José Maria Rosa (1976)
Artigo de revista
Estados liberal, social e democrático de direito: noções, afinidades e fundamentos
La Bradbury, Leonardo Cacau Santos (2014)
Artigo de revista
Os Estados no centro e os Estados na periferia: alguns problemas com a concepção de Estados da sociedade mundial em Niklas Luhmann
Neves, Marcelo (2015)
Artigo de revista
Os estados que se cuidem
Vidigal, Edson Carvalho (10-12-1997)
Expressa seu orgulho e entusiasmo por ter sido homenageado como Cidadão Honorário do Estado do Piauí. Relata as principais dificuldades nacionais e detalha as características peculiares desse Estado.
Discurso
Estados Unidos da América do Norte: a nação que mais pune: algumas modestas propostas para baixar os índices de criminalidade
Posner, Richard A. (1997)
Artigo de revista
Estados Unidos da América vs. Philip Morris e outros: reflexos na proteção consumerista = United States v. Philip Morris Usa Inc., et al.: reflexes on consumer protection
Vedovato, Luís Renato; Martini, Maria Carolina Gervásio Angelini de (2022)
Artigo de revista
Estados Unidos da América. Tradução de artigo. Análise econômica do dever de revelação dos blockholders
Bebchuk, Lucian A.; Jackson Jr., Robert J. (2014)
Artigo de revista

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