Termo de Execução Descentralizada - TED 9/2016, celebrado entre o Senado Federal e o STJ. O Senado disponibiliza à Biblioteca do STJ o sistema informatizado de gerenciamento de bibliotecas do SENADO, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do PRODASEN.

Acordo de Cooperação Técnica AC2021/0235 celebrado entre o Tribunal de Contas da União -TCU, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Ministério de Minas e Energia - MME, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, o Ministério Público do Trabalho-MPT, a Câmara dos Deputados - CD e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, que tem por objeto estabelecer e regular a participação entre o Senado Federal, TCU, TJDFT, CNJ, STJ, MME, CPRM, MPT, CD e CNMP para cooperação técnica na implementação das ações em conjunto, cuja finalidade é a promoção de ações voltadas para Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça para o alcance da igualdade e equidade.

Extrato de Acordo de Cooperação Acadêmica e Científica STJ n. 30/2022 entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, que tem por objeto a promoção da mobilidade acadêmica, organização de seminários e outras parcerias.

Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU), a Câmara dos Deputados (CD), o Senado Federal (SF), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que tem como objeto estabelecer cooperação técnica no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência.

Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 2/13, entre o Superior Tribunal de Justiça e Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Ensino Superior - Sicoob Judiciário, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando ao crédito dos valores lançados na folha de pagamento dos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do Tribunal, em c/c, conta-salário ou poupança no Banco, ou em outra instituição financeira, por meio de DOC eletrônico e/ou TED.

Cooperação Técnica STJ n. 13/12, entre o Superior Tribunal de Justiça e a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando ao crédito dos valores lançados na folha de pagamento dos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do Tribunal, em c/c, conta-salário ou poupança no Banco, ou em outra instituição financeira, por meio de DOC eletrônico e/ou TED.

Acordo de Cooperação Técnica entre a PGR e o STJ, que tem por objeto a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e documentos, com o uso da solução de integração Web Service, segundo as especificações técnicas do Modelo Nacional de Interoperabilidade de Dados do Poder Judiciário e Órgãos de Administração da Justiça.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Procuradoria da República no Distrito Federal referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com o objetivo de dar suporte pessoal à atividade judicante no Gabinete do Juiz do TRF1 convocado para atuar no STJ.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem como objetivo a implantação de serviço destinado ao intercâmbio de informações em meio eletrônico entre as instituições.

Extrato do acordo de Cooperação Técnica entre o STJ e a Procuradoria-Geral da República, que tem por objeto a conjugação de esforços para integrar os sistemas de informação das ouvidorias referidas, de modo a viabilizar a interoperabilidade eletrônica para fins de remessa e recebimento de demandas.

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte n. 16/2016, referente à integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.

Cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho na área de tecnologia da informação para utilização e manutenção conjunta do sistema de recebimento e armazenamento de documentação referente à solicitação de cadastramento, descadastramento e alteração de conta única no Sistema Bacen Jud.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Senado Federal, referente ao Programa Interlegis.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur. Processo STJ n. 4215/2005.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica entre a Enfam e a Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza (Unifor), que tem por objeto a cooperação técnico-científica para realização de pesquisa com a finalidade de conhecer os perfis dos selecionados nos concursos da magistratura federal e estadual.

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNJ e a Enfam, que tem por objeto a conjugação de esforços para a realização de pesquisa, pela série “Justiça Pesquisa”, visando à elaboração de diagnóstico e à identificação de necessidades de aprendizagem para a formação continuada de magistrados, para o aperfeiçoamento da prática jurisdicional, relacionada aos campos temáticos das pesquisas coordenadas pelo CNJ.