A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-02-2020)
Extrato do Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que objetiva a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-06-2019)
Termo de adesão n. 10/2019 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-02-2018)
Termo de adesão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-05-2019)
Termo de Adesão n. 2/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016 que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-07-2019)
Extrato do termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-08-2019)
Extrato de termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-09-2019)
Extrato de termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-06-2017)
Termo de adesão n. 3/2017 do Ministério Público do Estado do Pará ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-10-2017)
Termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN, que tem como objeto a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-01-2019)
Termo de Adesão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-07-2019)
Termo de adesão n. 6/2019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-08-2018)
Extrato de termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-01-2019)
Termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-02-2019)
Termo de adesão do Senado Federal ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018, celebrado entre o STJ e CJF, que tem por objetivo a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-02-2019)
Termo de adesão da Câmara dos Deputados ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018, celebrado entre o STJ e o CJF, que tem por objetivo a cooperação dos partícipes no Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (01-02-2019)
Termo de adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018, celebrado entre o STJ e o CJF, que tem por objeto a participação no Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-02-2019)
Termo de adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018, celebrado entre o STJ e o CJF, que tem por objetivo a cooperação dos partícipes no Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-07-2019)
Termo de adesão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018 celebrado entre o STJ e o CJF para fins de participação no Consórcio Bdjur (Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-12-2018)
Termo de adesão do TRT da 1ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018 com o objetivo de aderir ao acordo celebrado entre o STJ e o CJF – Centro de Estudos Judiciários para fins de participação no Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-12-2018)
Extrato de Termo de adesão do Supremo Tribunal Federal ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018 celebrado entre o STJ e o CJF, que tem como objetivo a participação no Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.