A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aborda os efeitos da globalização no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal. Estabelece elos de ligação entre a globalização e o Direito Penal e Processual Penal, analisa as questões ligadas à lavagem de dinheiro, ao crime organizado, ao tráfico internacional de drogas, ao meio ambiente e à informática.
Analisa como algumas circunstancias históricas ora vivenciadas, como a globalização e a exclusão social, ajudam no aumento considerável da crise jurídica por influenciar a criação de novas regras de natureza constitucional.
Analisa o fenômeno da globalização, apresentando sua origem, seu desenvolvimento e as etapas atuais do seu processo de consolidação. Também destaca o seu impacto no intercâmbio entre os povos e nas mudanças na estrutura das organizações econômicas e do processo produtivo. Em seguida, aborda suas consequências na economia e sociedade brasileiras e sua repercussão no campo do Direito.
Aborda os temas: Mudanças na estrutura produtiva e no mercado; Sociedade de serviço e o consumidor; Pós-modernismo jurídico, contratos relacionais e dualismo econômico; e, Os mercados regionais (Mercosul).
Trata do fenômeno da flexibilização das leis trabalhistas no Brasil, analisando sua origem social e jurídica, bem como, suas possíveis conseqüências jurídicas e sociais.
Versa acerca da expansão do comércio internacional e os problemas complexos decorrentes da globalização no campo do direito tributário. Apresenta reflexão sobre a dupla (ou plúrima) tributação internacional sobre o lucro das empresas estrangeiras, analisando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, com esteio em tratados e convenções internacionais sobre a matéria tributária, como as Convenções Brasil-Alemanha e Brasil-Canadá.