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Theodoro Júnior, Humberto (2007)
Trata da função do processo no estado democrático de direito, apresentando a evolução da jurisdição e do processo ao longo da história. Estudo comparado sobre a evolução do processo dentro do constitucionalismo no direito do Brasil e da Itália. Analisa o processo como direito fundamental e o processo na reforma da legislação processual.
Artigo de revista

Silva, Ricardo Leonel da; Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente (2020)
Artigo de revista



Andrade, José Batista de (07-2007)
Discorre acerca da relação dos Poderes do Estado com a mídia. Apresenta a definição de mídia e aborda questões como liberdade de expressão e o direito a informação. Comenta a influência da “grande mídia” sobre a opinião pública.
Artigo




Martins, Pedro A. Batista (2018)
Artigo de revista

Ceneviva, Walter (1999)
Afirma que várias questões são submetidas ao STJ, nos recursos oriundos dos Estados e das Regiões Federais. E esta quantidade de julgamentos de um tribunal, no curso de uma geração, traduzem todo o corpo do direito e o reformulam do ponto de vista atual e é esse o caso do STJ no seu decênio de vida, em constante reformulação útil e atualizadora.
Capítulo de livro


Florenzano, Vincenzo Demétrio (2005)
Artigo de revista


Marques Neto, Floriano de Azevedo (04-2010)
Destaca a importância do controle da administração pública como pressuposto para uma boa administração, destacando seus objetivos e modalidades. Apresenta estudo comparado ao controle administrativo praticado na Comunidade Européia.
Artigo


Alves, Roque de Brito (1988)
Artigo de revista

Fux, Luiz; Arabi, Abhner Youssif Mota; Maluf, Fernando; Neves, José Roberto de Castro (2020)
Sumário de livro

Almeida, Ronald Silka de; Brandalise, Ane Elise; Salles, Letícia Maria Rutkowski; Leahy, Érika (2020)
Sumário de livro

Rufino, Almir Gasquez; Penteado, Jaques de Camargo (2003)
Demonstra um relato da vida e obra de grandes juristas brasileiros que, desde o Império, cada um com a sua particular importância, fomentaram idéias e feitos de indiscutível relevância na História do Direito.
Sumário de livro


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