A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata da função do processo no estado democrático de direito, apresentando a evolução da jurisdição e do processo ao longo da história. Estudo comparado sobre a evolução do processo dentro do constitucionalismo no direito do Brasil e da Itália. Analisa o processo como direito fundamental e o processo na reforma da legislação processual.
Discorre acerca da relação dos Poderes do Estado com a mídia. Apresenta a definição de mídia e aborda questões como liberdade de expressão e o direito a informação. Comenta a influência da “grande mídia” sobre a opinião pública.
Afirma que várias questões são submetidas ao STJ, nos recursos oriundos dos Estados e das Regiões Federais. E esta quantidade de julgamentos de um tribunal, no curso de uma geração, traduzem todo o corpo do direito e o reformulam do ponto de vista atual e é esse o caso do STJ no seu decênio de vida, em constante reformulação útil e atualizadora.
Destaca a importância do controle da administração pública como pressuposto para uma boa administração, destacando seus objetivos e modalidades. Apresenta estudo comparado ao controle administrativo praticado na Comunidade Européia.
Rufino, Almir Gasquez; Penteado, Jaques de Camargo (2003)
Demonstra um relato da vida e obra de grandes juristas brasileiros que, desde o Império, cada um com a sua particular importância, fomentaram idéias e feitos de indiscutível relevância na História do Direito.