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Pires, Maria Coeli Simões (04-2004)
Trata-se de homenagem ao professor de direito administrativo Paulo Neves de Carvalho.
Artigo

Borges Filho, Adolfo (2024)
Artigo de revista

Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (10-2011)
Apresenta fragmentos conceituais de uma teoria constitucional em Roberto Mangabeira Unger. Analisa a proposta de Mangabeira, que se centra em plebiscitos na hipótese de impasses institucionais.
Artigo

Coutinho, Grijalbo Fernandes (2006)
Reúne discursos, prefácios, artigos e pronunciamentos políticos. O autor traz ao conhecimento sua reflexão acerca de temas que percorrem, num item evolutivo, magistratura, associativismo, política, direito e economia. Demonstra que as coisas podem dar certo, mesmo que aparentemente inalcansáveis, e que, para isso, é preciso fazer a hora, e não esperar acontecer.
Sumário de livro



Jandhyala, Megha (2021)
Destaca a necessidade de uma análise da legislação de direitos autorais a partir da perspectiva do desenvolvimento humano. Descreve por que os estudos acadêmicos e as políticas públicas sobre direitos autorais devem abordar as capacidades humanas. Argumenta que vários fatores associados ao nível dedesenvolvimento de um país, particularmente seu contexto social, econômico e institucional, afetam a relação entre direitos autorais e capacidades humana.
Artigo de revista


Redecker, Ana Cláudia (2020)
Sumário de livro

Barroso, Luiz Felizardo (2003)
Sumário de livro

Almeida, Caroline Sampaio de (09-2011)
Analisa algumas implicações sobre o fenômeno da internacionalização das relações empresariais, o franchising. Verifica no âmbito do direito econômico e tributário os conceitos jurídicos sobre royalties e sua dedutibilidade nos acordos de bitributação em matéria de acordos comerciais.
Artigo

Martins, Sérgio Pinto (1996)
Artigo de revista


Diamante, Flávio (2020)
Artigo de revista

Barroso, Luiz Felizardo (1997)
Artigo de revista

Silva, Américo Luís Martins da (2001)
Artigo de revista

Comparato, Fábio Konder (1976)
Artigo de revista



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