A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Apresenta fragmentos conceituais de uma teoria constitucional em Roberto Mangabeira Unger. Analisa a proposta de Mangabeira, que se centra em plebiscitos na hipótese de impasses institucionais.
Reúne discursos, prefácios, artigos e pronunciamentos políticos. O autor traz ao conhecimento sua reflexão acerca de temas que percorrem, num item evolutivo, magistratura, associativismo, política, direito e economia. Demonstra que as coisas podem dar certo, mesmo que aparentemente inalcansáveis, e que, para isso, é preciso fazer a hora, e não esperar acontecer.
Destaca a necessidade de uma análise da legislação de direitos autorais a partir da perspectiva do desenvolvimento humano. Descreve por que os estudos acadêmicos e as políticas públicas sobre direitos autorais devem abordar as capacidades humanas. Argumenta que vários fatores associados ao nível dedesenvolvimento de um país, particularmente seu contexto social, econômico e institucional, afetam a relação entre direitos autorais e capacidades humana.
Analisa algumas implicações sobre o fenômeno da internacionalização das relações empresariais, o franchising. Verifica no âmbito do direito econômico e tributário os conceitos jurídicos sobre royalties e sua dedutibilidade nos acordos de bitributação em
matéria de acordos comerciais.