A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Esta obra foi levada a efeito mediante a interlocução com o pensamento de Heidegger, que e guiado pela fenomenologia hermenêutica e procura investigar o sentido do ser, através das estruturas do ser-aí, pautado nos teoremas da diferença ontológica (analítica existencial) e do círculo hermenêutico. Sob essa perspectiva, os principais resultados da investigação indicaram uma contribuição para a construção de uma cultura jurídica a partir do suporte teórico da filosofia hermenêutica de Heidegger. Ao final, apresentam-se considerações e sugestões, tendo em vista que a hermenêutica alimentada pela ontologia fundamental torna possível compreender-nos como ser-no-mundo a partir de e na estrutura prévia de sentido.
Situa a investigação hermenêutica em uma relação com a ciência lingüística. Busca-se justificar a necessidade de um movimento hermenêutico que não seja apenas interpretativo, mas também compreensivo. Trata-se, portanto, de uma abordagem que ultrapassa os limites de uma lingüística imanente e pretende alcançar a subjetividade de seu objeto — língua — inter-relacionado com o sujeito.
Analisa o fenômeno da politização do Judiciário, mais especificamente no âmbito do Direito Constitucional Eleitoral, bem como traz alguns aportes da teoria da argumentação e da hermenêutica jurídica para a solução desse especifico problema.