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Mattos, Eduardo da Silva; Renzetti, Bruno Polonio (2016)
Analisa a relação entre produção de inovação e sua proteção legal, e apresenta considerações gerais sobre o tema patentes e proteção legal.




Gomes, Luiz Flávio (2009)

Direito, Carlos Alberto Menezes (1982)
Explica que a cobrança de impostos nasceu da necessidade do poder público em cumprir suas obrigações e em abastecer o Estado com recursos para a prestação dos serviços públicos. Demostra, através de dados, a falta de correpondência entre a cobrança de tributação e a oferta de serviços. Salienta ser necessário um reexame da questão tributária com vistas à redução da necessiade estatal e a ampliação de benefícios sociais à população. Cita o bom exemplo da Fundação Rio que ofereceu diversas atividades culturais gratuitas para a população da cidade do Rio de Janeiro. Finaliza defendendo que trabalhos como esse são necessários.


Garbaccio, Grace Ladeira; Krolik, Christophe; Maciel, Ana Carolina de Moura (2017)
Visa apresentar as discussões em torno da sustentabilidade e da responsabilidade social corporativa. Fundamenta a análise em referências bibliográficas e utiliza o método hipotético dedutivo.


Torgal, Lino; Simões, Maria Manuel (2015)

Toledo Júnior, Flávio C. de (06-2005)
Analisa os princípios orçamentários da unidade e universalidade que permeiam o núcleo central da Lei de responsabilidade fiscal.



Lima, Cyntia Costa de; Mamed, Danielle de Ouro; Cavalcante, Joelson Rodrigues (2009)

Donizetti Garcia
Obra doada por artista participante da exposição "Conexão ACAV", que foi realizada pelo Espaço Cultural STJ no período de 29/08 a 19/09 de 2017.

Guimarães, Fábio Luís (08-2006)
Apresenta conceitos de cidadania e discute os diferentes significados possíveis para cidadania no Direito.


Cavalcante, Rafael Ferraresi Holanda (05-2007)
Assédio moral é caracterizado por ser uma conduta abusiva, de natureza psicológica que atenta contra a dignidade psíquica, de forma repetitiva e prolongada, o que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras. Afirma que vários empregados têm ingressado com ações no Judiciário contra seus empregadores, requerendo indenizações por assédio moral bastando simplesmente ser advertido pelo seu chefe diante dos colegas. Apresenta que a banalização da modalidade prejudica a real importância que deve ser dada a preservação da saúde física e mental do trabalhador.


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