Analisa a relação entre produção de inovação e sua proteção legal, e apresenta considerações gerais sobre o tema patentes e proteção legal.

Explica que a cobrança de impostos nasceu da necessidade do poder público em cumprir suas obrigações e em abastecer o Estado com recursos para a prestação dos serviços públicos. Demostra, através de dados, a falta de correpondência entre a cobrança de tributação e a oferta de serviços. Salienta ser necessário um reexame da questão tributária com vistas à redução da necessiade estatal e a ampliação de benefícios sociais à população. Cita o bom exemplo da Fundação Rio que ofereceu diversas atividades culturais gratuitas para a população da cidade do Rio de Janeiro. Finaliza defendendo que trabalhos como esse são necessários.

Visa apresentar as discussões em torno da sustentabilidade e da responsabilidade social corporativa. Fundamenta a análise em referências bibliográficas e utiliza o método hipotético dedutivo.

Analisa os princípios orçamentários da unidade e universalidade que permeiam o núcleo central da Lei de responsabilidade fiscal.

Obra doada por artista participante da exposição "Conexão ACAV", que foi realizada pelo Espaço Cultural STJ no período de 29/08 a 19/09 de 2017.

Apresenta conceitos de cidadania e discute os diferentes significados possíveis para cidadania no Direito.