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Barros, Humberto Gomes de (1992)
Traça uma linha histórica da construção do Distrito Federal. Cita alguns artigos da Constituição de 1891 que tratava da implantação do Distrito Federal em território autônomo, desvinculado dos estados federados, mas que não deu certo. Descreve a Lei nº 2.874, de 1956 que viabilizou a construção da nova capital através de uma empresa estatal - NOVACAP - no prazo de três anos e para 500.000 habitantes. Aborda a questão do tratamento constitucional dado ao problema relativo ao Quadrilátero Cruls. Em conclusão, explica que a área do Quadrilátero, ainda não incorporada ao Distrito Federal, não integra o território de qualquer dos Estados, devendo ser integrado ao Distrito Federal.

Barros, Humberto Gomes de (04-2010)
Apresenta um panorama da implementação da cidade de Brasília. Seus antecedentes históricos, como a demarcação pela “Missão Cruls” da área destinada à futura Capital Federal. E de como a área do “Quadrilátero Cruls” (não totalmente utilizado pela capital) constitui território da União afetado para servir de base ao futuro Distrito Federal.

Cernicchiaro, Luiz Vicente (05-02-1996)


Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (11-07-1990)
Progressão funcional e movimentação de referência dos servidores deste tribunal conforme P.A. 412/90.

Morato, Antonio Carlos (2013)


Alex (24-01-2000)
Técnica: Óleo sobre tela. Dimensão: 68 x 87cm.






Leite, Harrison Ferreira (2007)

Almeida, Bianca Bocage de; Nunes, Esther Donio B. (07-2007)
Avalia as perspectivas de funcionamento das MVNOs no Brasil e em outros países da América do Sul. Trata das restrições regulatórias existentes na legislação específica brasileira, comparando-a com a legislação sobre telecomunicação vigente na Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai.


Aurelli, Arlete Inês; Cunha, Leonardo Carneiro da; Duarte, Zulmar (2016)

Aquino, José Carlos G. Xavier de (09-1996)
Trata, de acordo com o previsto no artigo 91 da Lei n° 9.099/95, da manifestação da vítima por meio de intimação, no sentido de não oferecer representação contra seu ofensor, declarada a estinção da punibilidade, pela ocorrência da perempção, a teor do artigo 107, IV, do Código Penal.


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