Torna público que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 29.09.2009, a partir das 14 horas.

Torna público que a Sessão Ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 19.10.2006, fica transferida para o dia 24.10.2006.

Comunica que serão eliminados os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 21.7.2016 a 28.10.2016, constantes do processo STJ 5164/2017, bem como os originais das petições digitalizadas, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, citados neste ato.

Comunica que serão eliminados os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 14 de agosto a 01 de dezembro de 2015, encaminhadas pelo processo STJ 004318/2016, bem como os originais das petições digitalizadas, referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial.

Torna público que será realizada, no dia 23.05.1991, Sessão Extraordinária do Plenário, a fim de tratar sobre eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, dos membros efetivos e suplentes do Conselho da Justiça Federal e do Diretor da Revista do Tribunal, para o biênio 1991/1993, e sobre votação das emendas ao Regimento Interno.

Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Segunda Turma do dia 16 de junho de 2015, terá início às 10 horas.

Torna público que será realizada, no dia 16.08.2005, sessão do Plenário destinada a eleger um membro substituto para o Tribunal Superior Eleitoral, eleger e empossar um membro efetivo e um membro substituto para o Conselho da Justiça Federal e referendar o anteprojeto de criação de 400 Varas da Justiça Federal.

Cancela a sessão do Plenário prevista para o dia 15.08.2005.

Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 8.4.2019, terá continuação no dia 15.5.2019, às 9 horas.

Torna público que será realizada, no dia 10.09.1992, Sessão Extraordinária do Plenário, tendo por finalidade eleger os membros efetivo e substituto do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral.

Torna público que será realizada, no dia 15.10.1992, Sessão Extraordinária do Plenário, para prestar homenagem ao Sr. Ministro Geraldo Sobral, por motivo de seu falecimento.

Torna público que será realizada, no dia 23.06.1993, Sessão Solene do Plenário, destinada a empossar o Presidente, o Vice-Presidente, o Coordenador-Geral da Justiça Federal, os membros efetivos e suplentes do Conselho da Justiça Federal e o Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça, para o biênio 1993/1995.

Torna público que será realizada, no dia 07.02.2007, Sessão Plenária destinada a eleger o Diretor-Geral e o Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.

Concede dilação de prazo à Procuradoria Federal do INSS.

Torna público que será realizada, no dia 12.02.1993, Sessão do Plenário, para solenidade de posse do Dr. José Anselmo de Figueiredo Santiago no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Torna público que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fará realizar Sessão Extraordinária no dia 08.08.2006, para apreciação dos orçamentos do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, da Justiça Federal de primeiro grau e do Conselho da Justiça Federal.

Torna público que será realizada, no dia 03.08.2005, sessão do Plenário destinada a examinar a proposta de alteração regimental.

Torna público que será realizada Sessão do Plenário no dia 12.08.2002, com a finalidade de elaborar a lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Paulo Costa Leite.

Torna público que a Subsecretaria da Corte Especial realizará Sessão Extraordinária no dia 09.08.1990, para apreciação do orçamento do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal, dos Tribunais Regionais Federais e da Justiça Federal de Primeira Instância.

Torna público que será realizada, no dia 09.08.1990, Sessão Extraordinária do Plenário, para solenidade de posse do Sr. Ministro Hélio de Melo Mosimann.