A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa como as políticas para geração de emprego não têm conseguido reduzir o crescimento da pobreza. Aponta a criação de empregos de qualidade para se alcançar a recuperação sustentável e inclusiva, segundo os parâmetros da União Europeia para 2020.
Aborda diversas questões interpretativas decorrentes da LO 1/2019 referente ao crime de tráfico de órgãos. Conclui não só que o doador não pode ser sujeito ativo do crime, mas também que a proteção penal foi escolhida ao seu lado.
Explora o uso da lógica das declarações difusas para aplicar o padrão de dúvida razoável que está presente em boa parte dos sistemas de justiça criminal da cultura do common law e do civil law.
