A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes; Oliveira, Júlio Aguiar de (2018)
Investiga a questão do suposto giro do positivismo ao não positivismo na teoria de Radbruch, depois da segunda guerra mundial. Verifica se esse suposto giro pode ser aplicado a elementos principais da filosofia do direito de Radbruch.
Aborda o tema da desobediência. Afirma que esta se caracteriza por evitar os atos arbitrários de autoridades que se escondem em suas faculdades de poder. Analisa se as questões de desobediência têm ligação com a procura pela liberdade.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Documentação (SED); Coordenadoria de Gestão Documental (CEGD) (2019)
Apresenta o SEI Julgar, módulo do Sistema Eletrônico de Informações destinado à autuação, à distribuição, à instrução e ao julgamento de processos administrativos a serem submetidos aos Colegiados do tribunal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Documentação (SED); Coordenadoria de Gestão Documental (CGED) (2019)
Apresenta o módulo SEI julgar destinado à autuação, à distribuição, à instrução e ao julgamento de processos administrativos a serem submetidos aos Colegiados do tribunal. Os recursos e as funcionalidades disponibilizados por esse módulo serão concedidos a usuários autorizados no âmbito dos Gabinetes de Ministros e do Gabinete do Diretor-Geral.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Documentação (SED); Coordenadoria de Gestão Documental (CEGD) (2022)
O Peticionamento e Intimação Eletrônicos é um módulo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pela ANATEL, que permite aos usuários externos o ato de protocolar documentos no sistema, tendo em vista a formação de um novo processo ou a composição de um processo já existente no SEI.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Coordenadoria de Gestão Documental (CGED); Seção de Documentos Digitais (SEDIG) (08-2022)
Guia elaborado para auxiliar os usuários das unidades do STJ na utilização dos recursos disponíveis no módulo Gestão Estratégica do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Administração (STJ) (20-07-2021)
O manual visa auxiliar os usuários na padronização dos documentos do processo licitatório através do sistema epro, proprocionando mais agilidade no mesmo.
Objetiva facilitar a interação entre a Coordenadoria de Compras e Contratos (COCC), a Comissão de Licitações Sustentáveis (CLS) e as áreas gestoras nos processos de aquisição e contratação de serviços no STJ.