| Título: | Controle das liquidações fraudulentas : fraude nas execuções contra a Fazenda Pública. |
| Autor(es): | Zavascki, Teori Albino |
| Data de publicação: | 2003 |
| Resumo: | O texto aborda a fraude nas execuções, o controle da regularidade, da legitimidade e da justiça nos casos de liquidação contra a Fazenda Pública. Comenta a litigância de má-fé, o processo simulado e o processo fraudulento, bem como a responsabilidade nas esferas penal, civil e disciplinar. |
| Notas: | - Texto de Ministro do superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Fazenda pública federal Liquidação de sentença Litigância de má-fé Fraude à execução |
| Editora: | Conselho da Justiça Federal (CJF) |
| Série: | Cadernos do CEJ. Execução contra a Fazenda Pública; 23 |
| Fonte: | CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Execução contra a Fazenda Pública. Brasília : CJF, 2003. v. 23, p. 276-286. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/10011 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| controle_liquidacoes_fraudulentas_zavaskii.pdf | 2.3 MB | Visualizar |
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