1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Produção Intelectual dos Ministros do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorZavascki, Teori Albino-
dc.date.issued2003-
dc.identifier.citationCONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Execução contra a Fazenda Pública. Brasília : CJF, 2003. v. 23, p. 276-286.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/10011-
dc.description- Texto de Ministro do superior Tribunal de Justiça.-
dc.description.abstractO texto aborda a fraude nas execuções, o controle da regularidade, da legitimidade e da justiça nos casos de liquidação contra a Fazenda Pública. Comenta a litigância de má-fé, o processo simulado e o processo fraudulento, bem como a responsabilidade nas esferas penal, civil e disciplinar.en
dc.format.extent70193 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherConselho da Justiça Federal (CJF)-
dc.relation.ispartofseriesCadernos do CEJ. Execução contra a Fazenda Pública; 23-
dc.subjectFazenda pública federalen
dc.subjectLiquidação de sentençaen
dc.subjectLitigância de má-féen
dc.subjectFraude à execuçãoen
dc.subject.otherCofres públicos-
dc.subject.otherErário-
dc.subject.otherFazenda federal-
dc.subject.otherFazenda nacional-
dc.subject.otherTesouro público-
dc.titleControle das liquidações fraudulentas : fraude nas execuções contra a Fazenda Pública.en
dc.typeCapítulo de livroen
Arquivo TamanhoFormato 
controle_liquidacoes_fraudulentas_zavaskii.pdf2.3 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Produção Intelectual dos Ministros do STJ
Capítulos de livros