| Título: | Ação de responsabilidade civil: proposta contra acionistas controladores [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Oliveira, Karina Cardozo de Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 2015 |
| Notas: | Comentário ao REsp 1.214.497/RJ do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Raul Araújo. |
| Notas de conteúdo : | Ementa: Julgamento Antecipado da Lide. Cerceamento de Defesa (CPC , Art. 130). Não Ocorrência. Sociedade Anônima. Ação de Responsabilidade Civil contra Administrador (Lei nº 6.404/76, Art. 159) ou Acionistas Controladores (Aplicação Analógica): Ação Social Ut Universi e Ação Social Ut Singuli (Lei nº 6.404/76, Art. 159, § 4º). Danos Causados Diretamente à Sociedade. Ação Individual (Lei nº 6.404/76, Art. 159, § 7º). Ilegitimidade Ativa de Acionista. Recurso Provido. |
| Assuntos: | Sociedade anônima, jurisprudência Responsabilidade civil, jurisprudência Acionista controlador, jurisprudência Brasil. [Código de Processo Civil (2015)], jurisprudência |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 129-155, dez./jan. 2015. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100309 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| acao_responsabilidade_civil_oliveira.pdf | 89.46 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: