Título: | Uma releitura constitucional da sucumbência no Direito Processual Penal brasileiro |
Autor(es): | Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli |
Data de publicação: | 2015 |
Notas: | Disponível na coleção de Artigos de Acesso Aberto. Link: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97611. |
Assuntos: | Processo penal, Brasil Recurso (processo penal), Brasil Ministério público (processo penal), Brasil Legislação penal, Brasil Sentença penal, Brasil Princípio da sucumbência, Brasil |
Editora: | Magister |
Fonte: | Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 11, n. 65, p. 5-10, abr./maio 2015 |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100372 |
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