O uso de cores similares entre produtos concorrentes e a proteção do trade dress no Brasil em decisão do Superior Tribunal de Justiça [Jurisprudência comentada]

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brancher, Paulo Marcos Rodrigues	pt_BR
dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.date.issued	2015	-
dc.identifier.citation	Revista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 1, n. 3, p. 145-149, fev./mar. 2015.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100421	-
dc.description	Comentário ao REsp 1.376.264/RJ do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.description	Ministro relator: João Otávio de Noronha.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Ementa: Propriedade Industrial. Marca. Comercialização de Cerveja. Lata com Cor Vermelha. Art. 124, VIII , da Lei nº 9.279/96 (LPI). Sinais Não Registráveis como Marca. Prática de Atos Tipificados no Art. 195, III e IV , da LPI. Concorrência Desleal. Descaracterização. Ofensa ao Direito de Marca. Não Ocorrência. Condenação Indenizatória. Afastamento. Recurso Conhecido e Provido.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Magister	pt_BR
dc.subject	Propriedade industrial, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei das Patentes (1996). Art. 124], jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Marca de comércio, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Cerveja, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Concorrência desleal, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Cor, registro, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Código da Propriedade Industrial (1996)], jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996], jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Marca de fábrica, registro, jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Registro da marca, jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	American Beverage Company, jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Compañia de Bebidas de Las Américas, jurisprudência	pt_BR
dc.title	O uso de cores similares entre produtos concorrentes e a proteção do trade dress no Brasil em decisão do Superior Tribunal de Justiça [Jurisprudência comentada]	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

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uso_cores_similares_brancher.pdf	81.75 kB	PDF	Visualizar

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