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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMosmann, Maria Victoriapt_BR
dc.date.issued2015-
dc.identifier.citationRevista Iberoamericana de Derecho Procesal, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 119-144, jul./dez. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100556-
dc.description.abstractRelata o modelo de igualdade formal ao qual é submetido o sujeito vulnerável que recorre à Justiça e apresenta a proposta de incorporação legislativa do princípio da instrumentalidade de equiparação, baseado no CPC da Província de Jujuy, Argentina.pt_BR
dc.language.isoespt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectPrincípio da instrumentalidade-
dc.subjectIgualdade perante a lei-
dc.subjectCorte Interamericana de Direitos Humanos-
dc.subjectArgentina. [Código Procesal Civil y Comercial]-
dc.subject.otherPrincípio da instrumentalidade das formas-
dc.subject.otherPrincípio da instrumentalidade das formas processuais-
dc.subject.otherPrincípio da liberdade das formas-
dc.subject.otherVulnerabilidade-
dc.subject.otherOrganização dos Estados Americanos (OEA). Corte Interamericana de Direitos Humanos-
dc.subject.otherCorte Interamericana de Derechos Humanos-
dc.subject.otherCorte Internacional de Direitos Humanos-
dc.subject.otherInter-American Court of Human Rights-
dc.subject.otherArgentina. [Código procesal civil y comercial de la Nación]-
dc.subject.otherArgentina. [Decreto ley n. 17.454]-
dc.subject.otherArgentina. [Ley 22.434]-
dc.subject.otherArgentina. [Ley n. 17.454]-
dc.titleProceso y sujetos en situación de vulnerabilidad: instrumentalidad procesal de equiparación subjetiva = Processo e sujeitos vulneráveis: instrumentalidade processual de equiparação subjetivapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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proceso_sujetos_situacion_mosmann.pdf2.04 MBPDFVisualizar

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