1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMerrick, Patrick Maiapt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.date.issued2015-
dc.identifier.citationRevista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 104, n. 958, p. 415-450, ago. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100686-
dc.descriptionComentário ao RE 590.415/SC do Supremo Tribunal Federal.pt_BR
dc.descriptionMinistro relator: Luís Roberto Barrosopt_BR
dc.description.tableofcontentsEmenta: Direito do trabalho. Acordo coletivo. Plano de dispensa incentivada. Validade e efeitospt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectAcordo coletivo de trabalho, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectNegociação coletiva de trabalho, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectAutonomia privada, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectContrato de trabalho, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectDespedida, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. [Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943). Art. n. 477], jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherContrato (Direito do Trabalho), jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherContrato cogente, jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherValidade do plano de dispensa (PVD), jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 5.452, de 01 de maio de 1943], jurisprudênciapt_BR
dc.titleRecurso Extraordinário 590.415: plano de dispensa voluntária: a nova caracterização constitucional da autonomia privada [Jurisprudência comentada]pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
recurso_extraordinario_590.415_merrick.pdf726.13 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito