Título: | A responsabilidade tributária do antigo proprietário, em relação ao período posterior à alienação de veículo automotor: análise sob o enfoque da jurisprudência do STJ |
Autor(es): | Rodrigues, Raphael Silva |
Data de publicação: | 2014 |
Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) Responsabilidade tributária Veículo automotor, alienação Proprietário, natureza fiscal Propriedade, transferência, impostos |
Editora: | Magister |
Fonte: | Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 8, n. 45, p. 67-80, jul./ago. 2014. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100744 |
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