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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNeves, Mariana Barboza Baetapt_BR
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 8, n. 45, p. 46-66, jul./ago. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100745-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência-
dc.subjectMatéria tributária, aspectos jurídicos-
dc.subjectTributação-
dc.subjectControle da constitucionalidade-
dc.subjectEstado democrático de direito-
dc.subjectSegurança jurídica-
dc.subjectInconstitucionalidade das leis-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherControle de constitucionalidade-
dc.titleA modulação de efeitos e sua aplicação em matéria tributáriapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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modulacao_efeitos_aplicacao_neves.pdf150 kBPDFVisualizar
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