| Título: | Por uma “contribuição” ambiental: análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional |
| Autor(es): | Sandri, Gabriel de Araujo |
| Data de publicação: | 2015 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais Proteção ambiental, natureza jurídica Proteção ambiental, taxas Conservação da natureza, aspectos jurídicos Imposto municipal, aspectos ambientais Inconstitucionalidade das leis |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 62, p. 64-81, out./nov. 2015. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100924 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| contribuicao_ambiental_analise_sandri.pdf | 143.25 kB | Visualizar |
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