Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Campos, Marcelo | pt_BR |
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
| dc.date.issued | 2016 | - |
| dc.identifier.citation | Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 24, n. 127, p. 394-406, mar./abr. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100956 | - |
| dc.description | Comentário ao REsp 1.385.716/PB do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
| dc.description | Ministro relator: Mauro Campbell Marques. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
| dc.subject | Embargos de declaração, jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Substituição tributária, jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Crédito tributário, jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject.other | Crédito fiscal | pt_BR |
| dc.title | Embargos de declaração. Omissão. Ocorrência. Ausência de manifestação no acórdão regional sobre a validade das provas, extinção do crédito pela decadência e isenção tributária. Questões que são relevantes ao deslinde da controvérsia. Retorno dos autos à Corte Regional para manifestação expressa sobre as questões ventiladas. [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
| dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| embargos_declaracao_omissao_campos.pdf | 510.62 kB | Visualizar |
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