Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Presta, Sérgio | pt_BR |
| dc.contributor.author | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (CARF) | pt_BR |
| dc.date.issued | 2016 | - |
| dc.identifier.citation | Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 24, n. 127, p. 466-472, mar./abr. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100960 | - |
| dc.description | Comentário ao Processo 18050.007957/2008-12 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. | pt_BR |
| dc.description | Conselheiro relator: Cleberson Alex Friess. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
| dc.subject | Perícia (Processo Administrativo), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Previdência social, jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Direito de defesa (Processo Administrativo), jurisprudência | pt_BR |
| dc.title | Processo Administrativo. Sentença. Nulidade. Ocorrência. Decisão de piso que não aprecia pedido de perícia. Omissão que caracteriza cerceamento de defesa. Retorno dos autos à origem para prolação de novo julgamento que se impõe [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
| dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| processo_administrativo_sentenca_presta.pdf | 494.07 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: