Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Menezes Júnior, Eumar Evangelista de | pt_BR |
dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.citation | Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 965, p. 393-430, mar. 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101142 | - |
dc.description | Comentário ao REsp 1.393.724/PR do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description | Ministro relator: Paulo de Tarso Sanseverino. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Ementa: Sociedade comercial. Registro na junta comercial. Exigência de certidões negativas de débitos da União e do FGTS. Inadmissibilidade. previsão contida em normas anteriores à lei que enumerou o rol taxativo de documentos exigidos pelo órgão competente. Hipótese em que a antinomia de segundo grau se resolve pela prevalência do critério cronológico. Subsistência, ademais, da necessidade de certidão do INSS para o arquivamento, pois previsto em norma posterior. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Sociedade comercial, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Junta comercial, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Corporação comercial | pt_BR |
dc.subject.other | Sociedade mercantil | pt_BR |
dc.title | Da teorização escrita no REsp 1.393.724/PR provido parcialmente em 2015 pelo STJ [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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sociedade_comercial_registro_menezes.pdf | 736.55 kB | Visualizar |
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