Como as mudanças no mundo corporativo afetam as relações de trabalho e porque o direito não pode ficar alheio a isso: a importância do recente posicionamento do TST sobre “stock options plans” e a validade da “clawback clause” [Jurisprudência comentada]

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de	pt_BR
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.date.issued	2016	-
dc.identifier.citation	Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 965, p. 431-460, mar. 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101147	-
dc.description	Comentário ao Ag em RR 2843-80.2011.5.02.0030 do Tribunal Superior do Trabalho.	pt_BR
dc.description	Ministra relatora: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Ementa: Contrato de trabalho. Cláusula contratual. Nulidade. Inocorrência. Dispositivo que condiciona a aquisição definitiva de unidades monetárias de incentivo pelo empregado à implementação de condição temporal de permanência na empresa. Empregado que perde o direito ao incentivo ao pedir demissão antes de decorrido o tempo previsto. Admissibilidade. Previsão que ratifica a existência de mera expectativa de direito às ações de incentivo no curso do prazo de carência.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Contrato de trabalho, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Cláusula contratual, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Nulidade (direito), jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Admissibilidade (processo civil), jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Relação de trabalho, jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Contrato (direito do trabalho)	pt_BR
dc.subject.other	Contrato cogente	pt_BR
dc.subject.other	Relações industriais	pt_BR
dc.subject.other	Relações profissionais	pt_BR
dc.subject.other	Relações trabalhistas	pt_BR
dc.title	Como as mudanças no mundo corporativo afetam as relações de trabalho e porque o direito não pode ficar alheio a isso: a importância do recente posicionamento do TST sobre “stock options plans” e a validade da “clawback clause” [Jurisprudência comentada]	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
contrato_trabalho_clausula_sales.pdf	714 kB	PDF	Visualizar

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