1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCassettari, Christianopt_BR
dc.date.issued2015-
dc.identifier.citationRevista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v.1, n.5, p.177-187, mar./abr. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101191-
dc.descriptionComentário ao AC 0461850-92.2014.8.21.7000/RS do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.descriptionDesembargador relator: José Pedro de Oliveira Eckertpt_BR
dc.description.tableofcontentsEmenta: Declaratória de multiparentalidade. Registro civil. Dupla maternidade e paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido. Inocorrência. Julgamento desde logo do mérito. Aplicação do Art. 515, § 3º, do CPC.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.subjectPaternidade, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectMaternidade, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectRegistro civil, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de Processo Civil (1973). Art, 515, § 3º]pt_BR
dc.subject.otherNome civil, registro, jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherPessoa física, registro, jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherRegistro civil de pessoa física, jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherRegistro civil de pessoas naturais, jurisprudênciapt_BR
dc.titleMultiparentalidade e a recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul sobre o Tema [Jurisprudência comentada]pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
declaratoria_multiparentalidade_registro_cassettari.pdf113.91 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito