| Título: | Dano moral por rompimento de noivado [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Simão, José Fernando Minas Gerais. Tribunal de Justiça |
| Data de publicação: | 2014 |
| Notas: | Comentário à AC 1.0209.08.083009-1/001-MG do Tribunal de Justiça. Desembargador relator: Evandro Lopes da Costa Teixeira. |
| Notas de conteúdo : | Ementa: Envolvimento amoroso. Promessa de casamento. Noivado. Convívio em sociedade. Descoberta por meio de notícia de jornal de que o namorado era casado. Vexame. Constrangimento. Humilhação. Dano moral. Ocorrência. Indenização. Valor. Aumento ou redução. Não cabimento. Montante fixado em conformidade com o caso concreto e em respeito aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. |
| Assuntos: | Casamento civil, jurisprudência Abandono afetivo, jurisprudência Ação de indenização, jurisprudência |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v.1, n.2, p.154-164, set./out. 2014. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101213 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| dano_moral_rompimento_simao.pdf | 107.4 kB | Visualizar |
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