| Título: | Reclamação constitucional: a natureza jurídica e o novo Código de Processo Civil |
| Autor(es): | Lima, Marcellus Polastri Trancoso, Renata Vitória Oliveira dos S. |
| Data de publicação: | 2015 |
| Assuntos: | Reclamação (direito constitucional) Petição, aspectos constitucionais Direito de ação, aspectos constitucionais Reforma processual civil, projeto de lei Reclamação (direito constitucional), legislação Reclamação (direito constitucional), natureza jurídica, jurisprudência |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 11, n. 65, p. 109-125, mar./abr. 2015. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101258 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| reclamacao_constitucional_natureza_trancoso.pdf | 153.09 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: