Título: | Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado: restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação |
Autor(es): | Bello Filho, Ney de Barros |
Data de publicação: | 2015 |
Assuntos: | Direitos e garantias individuais Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais Direitos e garantias individuais, aspectos jurídicos Direito ambiental, aspectos constitucionais Direito ambiental, aspectos jurídicos Direito |
Editora: | Magister |
Fonte: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 10, n. 60, p. 5-19, jun./jul. 2015. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101298 |
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