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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2016-05-23-
dc.date.issued2016-05-25-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 25 maio 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101365-
dc.descriptionRevoga a Resolução STJ n. 9 de 12 de novembro de 2003; Resolução n. 10 de 23 de agosto de 2004; Resolução n. 19 de 8 de agosto de 2012 e a Portaria n. 477 de 28 de outubro de 2008.pt_BR
dc.description.abstractRevoga as Resoluções STJ n. 9/2003, n. 10/2004 e n. 19/2012 e a Portaria n. 477/2008, que dispõem sobre a licença para tratamento de saúde, licença à gestante, à adotante, licença-paternidade, licença por acidente de serviço e sobre a concessão de horário para amamentação.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriRESpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAdoçãopt_BR
dc.subjectAmamentaçãopt_BR
dc.subjectLicença à gestantept_BR
dc.subjectLicença-paternidadept_BR
dc.subjectSaúde, tratamentopt_BR
dc.subjectAcidente de trabalhopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleResolução STJ/GP n. 11 de 23 de maio de 2016pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero11pt_BR
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