Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Russomanno, Felipe Matte | pt_BR |
dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.date.issued | 2015 | - |
dc.identifier.citation | Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 1, n. 4, p. 100-111, jan./fev. 2015. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101396 | - |
dc.description | Comentário ao REsp 1.300.036/MT do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description | Ministro relator: Paulo de Tarso Sanseverino. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Ementa: Dissolução do casamento. Alteração do regime de bens. Termo inicial dos seus efeitos. Ex nunc. Alimentos. Razoabilidade. Binômio necessidade e Possibilidade. Conclusões. Alcançadas pela Corte de origem. Impossibilidade de revisão na via eleita. Súmula nº 7/STJ. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Magister | pt_BR |
dc.subject | Dissolução do casamento, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Regime de bens, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Alimentos (direito de família), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Princípio da razoabilidade, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula n. 7] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código civil (1916)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916] | pt_BR |
dc.title | Sobre a possibilidade de alteração do regime de bens em casamentos realizados sob a égide do Código Civil de 1916. [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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dissolucao_casamento_alteracao_sanseverino.pdf | 112.89 kB | Visualizar |
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