Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Santos, Romualdo Baptista dos | pt_BR |
dc.contributor.author | Santa Catarina. Tribunal de Justiça | pt_BR |
dc.date.issued | 2015 | - |
dc.identifier.citation | Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 1, n. 4, p. 150-173, jan./fev. 2015. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101400 | - |
dc.description | Comentário ao AI 2013.073060-8 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. | pt_BR |
dc.description | Desembargadora relatora: Denise Volpato. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Ementa: Estatuto da criança e do adolescente. Ação de destituição do poder familiar com pedido liminar de suspensão do poder familiar e acolhimento institucional. Núcleo familiar acompanhado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) desde 2011. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Magister | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] | pt_BR |
dc.subject | Poder familiar, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. 523, § 3º] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988). Art, 226] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988). Art, 227] | pt_BR |
dc.subject.other | Autoridade parental, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Poder parental, jurisprudência | pt_BR |
dc.title | A prevalência da família socioafetiva para o melhor interesse da criança [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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destituicao_poder_familia_santos.pdf | 174.33 kB | Visualizar |
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