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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSantos, Romualdo Baptista dospt_BR
dc.contributor.authorSanta Catarina. Tribunal de Justiçapt_BR
dc.date.issued2015-
dc.identifier.citationRevista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 1, n. 4, p. 150-173, jan./fev. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101400-
dc.descriptionComentário ao AI 2013.073060-8 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.pt_BR
dc.descriptionDesembargadora relatora: Denise Volpato.pt_BR
dc.description.tableofcontentsEmenta: Estatuto da criança e do adolescente. Ação de destituição do poder familiar com pedido liminar de suspensão do poder familiar e acolhimento institucional. Núcleo familiar acompanhado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) desde 2011.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]pt_BR
dc.subjectPoder familiar, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. 523, § 3º]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Art, 226]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Art, 227]pt_BR
dc.subject.otherAutoridade parental, jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherPoder parental, jurisprudênciapt_BR
dc.titleA prevalência da família socioafetiva para o melhor interesse da criança [Jurisprudência comentada]pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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destituicao_poder_familia_santos.pdf174.33 kBPDFVisualizar

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